Medida provisória dá folga orçamentária de quatro meses ao governo, diz ministra

Criado em 07/02/13 19h18 e atualizado em 07/02/13 20h40
Por Stênio Ribeiro Edição:Davi Oliveira Fonte:Agência Brasil

Ministra Miriam Belchior acredita que orçamento será aprovado ainda em fevereiro (Valter Campanato/ABr)

Brasília – A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse hoje (7) que está confiante na aprovação do Orçamento Geral da União (OGU) no próximo dia 19. Ainda assim, lembrou que a Medida Provisória 598, editada pelo governo em dezembro para garantir os gastos orçamentários neste início de ano, “é suficiente para, no mínimo, uns quatro meses”. No entanto, ela estimou que a aprovação “não vai demorar tudo isso”.

Ao comentar sobre a votação do Orçamento 2013, logo depois de cerimônia no próprio ministério para lançamento de uma publicação denominada Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro, a ministra disse que os líderes de partidos políticos “se comprometeram conosco [governo] de votar no dia 19, e confio que isso seja possível”.

A MP está sendo questionada por partidos de oposição no Supremo Tribunal Federal (STF) por considerá-la inconstitucional. A MP abre crédito extraordinário no valor líquido de R$ 42,5 bilhões em favor de órgãos federais e empresas estatais e garante recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contornando o atraso na aprovação do Orçamento da União para 2013.

Quanto aos Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro, que analisa os progressos registrados pelo governo federal entre 2001 e 2011, Miriam Belchior destacou que “o Brasil avançou muito” na  década analisada, graças a um conjunto de políticas para melhorar a qualidade de vida da população. “Não podemos esquecer, contudo, que ainda temos muitos desafios a enfrentar” – acrescentou.

A mesma tônica foi empregada pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Segundo ela, o Brasil está conseguindo superar indicadores históricos de dificuldades e se revela, atualmente, um novo país, com desenvolvimento econômico e inclusão social. “Os números mostram salto gigantesco, em período curto de tempo”, salientou.

Elogiada por convidados como o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Jorge Chediek, que também participou da solenidade, a publicação é uma compilação de dados atualizados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, e de informações de outras instituições governamentais.

Edição: Davi Oliveira

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