Ministério da Justiça quer padronizar atendimento e identificação de vítimas de tráfico de pessoas

Criado em 17/04/13 21h40 e atualizado em 18/04/13 10h31
Por Nielmar de Oliveira Repórter Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Ministério da Justiça quer padronizar o atendimento e a identificação de vitimas do tráfico de pessoas que são encaminhadas para acolhimento por meio das redes locais dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados, espalhados por todo o país.

A iniciativa é um dos principais temas em discussão na Reunião Técnica dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados, da Secretaria Nacional de Justiça, que ocorre pela primeira vez no Rio de Janeiro. A reunião, em sua sétima edição, vai até esta sexta-feira (19), e debate, além da padronização dos fluxos de atendimentos dos núcleos e postos, as várias formas de análises de casos e propostas que serão implementados no programa.

As informações foram dadas à Agência Brasil pelo coordenador do Posto de Atendimento Humanizado do Ministério da Justiça no Rio de Janeiro, Augusto Valentim. Sob a responsabilidade da Guarda Municipal, o posto funciona no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

Valentim disse que, no encontro, haverá a eleição do representante das unidades no Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), criado por decreto da presidenta Dilma Rousseff no início de fevereiro deste ano.

“O Conatrap já tem a representação de vários órgãos governamentais nos níveis federal, estaduais e municipais e uma das pautas que estão sendo discutidas no encontro é exatamente decidir quem vai representar no comitê os núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e postos avançados da Secretaria Nacional de Justiça”, disse.

O posto da Guarda Municipal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, uma das parceiras do governo federal na política de enfrentamento, foi inaugurado em novembro de 2010 e tem guardas capacitados para fazer a recepção a brasileiros não admitidos ou deportados do exterior e estrangeiros com problemas de entrada no Brasil ou no exterior.

No local também são atendidas e identificadas possíveis vítimas do tráfico de pessoas, que são encaminhadas para acolhimento por meio de uma rede local. Em pouco mais de dois anos de funcionamento, a unidade carioca atendeu aos mais variados tipos de casos, incluindo imigrantes e brasileiros vítimas de trabalho escravo ou de falsas promessas de trabalho. “O posto é destinado ao atendimento aos imigrantes, mas atendemos também as pessoas vítimas de tráfico, nacionais ou estrangeiras”, disse Valentim.

Edição: Fábio Massalli