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Aviação Civil no Brasil

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Anac apura funcionamento de pistas clandestinas de pouso e decolagem no Rio

Criado em 13/05/13 21h15 e atualizado em 13/05/13 21h48
Por Cristina Indio do Brasil Edição:Aécio Amado Fonte:Agência Brasil

Aviação Civil no Brasil
Ainda de acordo com a Anac, o resultado da fiscalização será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) (Marcos Santos/USP Imagens)

Rio de Janeiro - Depois de receber denúncias, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instaurou processo de apuração, na semana passada, para verificar a situação de uma pista de pouso e decolagem de aviões, em Bangu, na zona oeste do Rio, conhecida como Sítio de Voo Ninho das Águias.

Segundo a Anac, o processo de cadastramento da pista na agência chegou a começar a ser feito, mas não foi concluído por que faltou o parecer do Comando da Aeronáutica, para a abertura ao tráfego de aeronaves no local. Ainda de acordo com a Anac, o resultado da fiscalização será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).

A agência apura ainda o funcionamento de uma pista situada próxima ao Condomínio Frontal das Ilhas, em Itaguaí, região metropolitana do Rio. A Anac informou ao Ministério Público Federal que a pista não é homologada. Em julho de 2012, durante uma fiscalização junto com a Polícia Federal, a agência autuou as aeronaves que estavam no local.

De acordo com a Anac, a atuação do órgão é administrativa, no âmbito do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), e não à área criminal. Por isso, quando são constatados ilícitos, o processo é encaminhado ao MPF.

Edição: Aécio Amado

Creative Commons - CC BY 3.0

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