Cade investiga empresas suspeitas de cartel para vencer licitações

Criado em 04/07/13 21h20 e atualizado em 04/07/13 21h43
Por Luciano Nascimento Edição:Aécio Amado Fonte:Agência Brasil

Brasília - Vários mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (4) na sede de 13 empresas localizadas em Brasília (DF) e nas cidades paulistas de Diadema, Hortolândia e São Paulo. As empresas são investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por meio da Operação Linha Cruzada. Elas são suspeitas de formar um cartel a fim de vencer licitações para aquisição de carros de trens, manutenção e construção de linhas de trens e metrôs.

De acordo com o superintendente-geral do Cade, Carlos Ragazzo, o órgão começou a investigar a existência do cartel por meio de um participante do esquema que forneceu as informações em troca de imunidade. Chamado de leniência, o acordo permite que um participante de cartel denuncie o crime à autoridade antitruste e coopere com as investigações, em troca de imunidade administrativa e criminal. "Esta investigação chegou por meio de um acordo de leniência, um participante do esquema chegou até a gente e relatou o que estava ocorrendo", disse Ragazzo à Agência Brasil.

O superintendente explicou que a Justiça autorizou as buscas por considerar a existência de indícios suficientes de formação de cartel. "Segundo a denúncia, as empresas definiam quem seria o vencedor de determinada licitação e subdividiam o objeto, determinando qual empresa iria ficar com tal trecho ou serviço", disse.

Pelo menos cinco licitações podem ter sido alvo do cartel: construção da Linha 5 (fase 1) do Metrô de São Paulo; concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000, e 2.100, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); manutenção do Metrô do Distrito Federal; extensão da Linha 2 do Metrô São Paulo; Projeto Boa Viagem da CPTM, para a reforma, modernização e serviço de manutenção de trens; e concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.

Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10% e 20%. "A consequência do sobrepreço reduz a eficiência dos gastos públicos, pois o governo é quem acaba arcando com a conta, disse Ragazzo. "Caso se confirme a existência de cartel, vamos abrir processo administrativo que pode gerar uma multa até 20% do faturamento da empresa", completou.

Edição: Aécio Amado