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Deputados do Rio vão fazer blitz para fiscalizar calçadas

Criado em 20/08/13 15h57 e atualizado em 20/08/13 16h06
Por Agência Brasil Edição:Carolina Pimentel

Rio de Janeiro – Idosos e deputados da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso vão fiscalizar as condições das calçadas da cidade. A Blitz da Calçada Legal foi definida em audiência pública que ocorreu na manhã de hoje (20) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O objetivo da blitz é conscientizar a população sobre a importância do nivelamento, conserto e desocupação das calçadas. A fiscalização ainda não tem data para começar.

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Na reunião, as condições das calçadas nas cidades do estado e do calçamento feito com pedras portuguesas, muito comum na capital fluminense, foram alvos de críticas. Muitos relataram diversos casos de quedas de idosos por causa das más condições das calçadas. Esse foi o segundo encontro para discutir o assunto. Projeto aprovado pelor parlamentares altera a Lei Estadual 5.192/2008, que prevê a acessibilidade no passeio público na elaboração do Plano Diretor Metropolitano.

“Essa lei foi um desdobramento de uma audiência pública que nós fizemos em 2012, sobre as calçadas, e nós vimos a importância de colocar em uma lei para que realmente os municípios tenham isso assegurado e que possam reivindicar nas câmaras municipais para que isso entre como benefício para o cidadão”, disse a presidenta da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj, deputada Claise Maria (PSD).

A audiência teve a participação de representantes de associações de idosos de outros municípios, como Queimados, Nova Iguaçu e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Além do desnivelamento das calçadas, também foi debatido o estacionamento irregular e o uso indevido. “Falamos também da questão dos automóveis que ficam estacionados nas calçadas. E os cidadãos têm de sair da calçada e andar na rua, no meio da rua, porque a calçada está ocupada. Então, nós precisamos fiscalizar. Nós vamos para a rua”, disse a parlamentar.

A vice-presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi), Rosely Reis, informou que, devido à má preservação do calçamento, o idoso tem enfrentado dificuldades para se locomover. “A condição das calçadas está péssima. Muito buraco. Elas não são alinhadas. Isso dificulta para o idoso, que já tem dificuldade para andar, para se locomover devido a idade. Então, isso está sendo mais um problema para o idoso: andar pelas calçadas do Rio de Janeiro”.

Edição: Carolina Pimentel