Ministério do Trabalho instaura sindicância para apurar denúncias

Criado em 16/09/13 10h48 e atualizado em 16/09/13 11h05
Por Pedro Peduzzi Edição:Denise Griesinger Fonte:Agência Brasil

Brasília – Instaurada pelo Ministério do Trabalho, a sindicância vai apurar os fatos denunciados pela Operação Esopo, da Polícia Federal, envolvendo o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC). De acordo com portaria publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, dois auditores fiscais do ministério foram designados: Ana Cristina Belfort de Carvalho vai presidir a comissão, com a ajuda de Fernando Antônio de Araújo Lima Júnior. Os auditores terão 30 dias para concluir os trabalhos.

Deflagrada no último dia 9, a Operação Esopo revelou esquema de fraudes em licitações do ministério e causou prejuízos de R$ 400 milhões aos cofres públicos, segundo balanço da PF. As investigações apontam indícios de fraudes em licitações de prestações de serviços, de construção de cisternas, de produção de eventos turísticos e de festivais artísticos.

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O Ministério do Trabalho diz que os convênios firmados com o IMDC tiveram os pagamentos suspensos em maio de 2011 e encontram-se em análise de prestação de contas. Sobre os contratos do instituto com estados e municípios para ações de qualificação profissional, o ministério informou que cabem a estes os procedimentos de licitação e contratação e destacou que o ministério recomenda a imediata suspensão de pagamentos à instituição.

No dia 11 foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração a pedido do então secretário executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto. Três servidores do Ministério do Trabalho foram presos: Anderson Brito Pereira, assessor do gabinete do ministro Manoel Dias; Geraldo Riesenbeck, coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego; e o subsecretário de Planejamento do ministério, Antônio Fernando Decnop.

Riesenbeck e Pereira foram exonerados de seus cargos no Ministério do Trabalho no dia 10. Decnopo, que estava cedido à Fundação Nacional do Índio (Funai), também foi exonerado do cargo de coordenador-geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão, da fundação vinculada ao Ministério da Justiça.

No último sábado (14), o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias suspendeu pelo prazo de 30 dias o repasse de recursos para convênios da pasta, até que sejam concluídos os levantamentos que identificarão a situação de cada contrato. O ministro anunciou também novas modalidades de repasse de recursos para a execução das políticas de trabalho e emprego, em substituição aos atuais convênios do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e da Economia Solidária.

Em nota, o ministério informou que as ações de qualificação previstas nos programas ProJovem Trabalhador e Plano Nacional de Qualificação passarão a ser executadas sob nova modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, denominada Pronatec Trabalhador, em estreita parceria com o Ministério da Educação.

Neste fim de semana, técnicos e dirigentes do ministério analisaram informações de relatórios gerenciais dos sistemas de acompanhamentos dos convênios firmados pela pasta. Dados oficiais indicam a existência de 408 convênios ativos, que somam investimentos de R$ 836,7 milhões, dos quais R$ 658,3 milhões referem-se a convênios firmados com entes da federação e R$ 178,4 milhões diretamente com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades.

Edição: Denise Griesinger