Anatel vai licitar quatro espaços para lançamento de satélites

Criado em 19/12/13 17h28 e atualizado em 19/12/13 18h25
Por Sabrina Craide Edição:Nádia Franco Fonte:Agência Brasil

Posições orbitais para satélites geoestacionários interessam à Anatel (Wikipédia - Commons)

Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai leiloar espaços para lançamento de satélites que serão usados em serviços de telecomunicações e banda larga. O edital foi aprovado hoje (19), em reunião do Conselho Diretor da agência.

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Serão oferecidas quatro posições orbitais para lançamento de satélites geoestacionários, com prazo de exploração de 15 anos, prorrogável por igual período. Cada empresa poderá arrematar até dois direitos de licitação. O preço mínimo de exploração ainda será definido por uma comissão de licitação e terá de ser aprovado pelo conselho antes da publicação do edital.

Segundo o conselheiro Marcelo Bechara, relator da proposta, o leilão será fundamental para aumentar a capacidade do Brasil de transportar informações via satélite, especialmente com a proximidade dos grandes eventos, e para a oferta de serviços de banda larga, sobretudo na Região Norte. De acordo com Bechara, algumas empresas já se manifestaram dizendo que têm condições de lançar satélites para funcionamento durante a Copa do Mundo do ano que vem.

Poderão participar da licitação empresas brasileiras e com sede no país ou estrangeiras que comprometam-se a adaptar-se ou a constituir empresa com as características adequadas. O leilão também será aberto para pessoas jurídicas reunidas em consórcio.

O vencedor da licitação deverá pagar 10% da outorga antes da assinatura do termo de direito de exploração, e o restante poderá ser dividido em seis parcelas, com correção pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 1% ao mês.

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