ANP coloca em consulta pública pré-edital da 11ª Rodada de Licitação de Blocos Exploratórios

Criado em 24/01/13 18h42 e atualizado em 24/01/13 19h00
Por Nielmar de Oliveira Edição:Davi Oliveira Fonte:Agência Brasil

ANP abre consulta para criar edital de licitação (Foto: Divulgação/Petrobras )

Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está divulgando em sua pagina na internet o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo, prevista para maio, quando estarão sendo ofertados 289 blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares do país.

Segundo a ANP, a minuta do contrato faz parte do pré-edital, que ficará em consulta pública pelo prazo de dez dias contados a partir de amanhã (25). A comunicação sobre a disponibilidade do pré-edital e da minuta do contrato de concessão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (24). Outro aviso informa que a audiência pública para discutir os documentos da 11ª Rodada será no dia 19 de fevereiro, no auditório da Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro, a partir das 9h.

A ANP explica que o pré-edital traz as especificações sobre as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar. “O objetivo da consulta e da audiência pública é obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão, que estão sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos durante o processo”, diz o comunicado da agência reguladora.

Inicialmente, a ANP iria ofertar 172 blocos exploratório, conforme decisão tomada durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas, atendendo a pedido da própria presidenta Dilma Rousseff, deverão ser ofertados 289 blocos de exploração de petróleo na 11ª Rodada de Licitações, prevista para acontecer nos dias 14 e 15 de maio próximo.

O total da área que será disponibilizada para exploração na 11ª rodada será de 155.713 quilômetros quadrados (km²), todos fora da área do pré-sal. A expectativa do governo é arrecadar entre R$ 1 bilhão e R$ 10 bilhões pelos bônus de assinatura durante a licitação.

As informações foram dadas ontem (24), em Brasília, pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro Edison Lobão e a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard.

Segundo informou Almeida, o objetivo do governo é aumentar o volume de áreas a serem ofertadas, com foco no reaproveitamento de blocos que constavam da 8ª rodada - que foi cancelada pelo governo. As áreas ainda dependem de aprovação por parte do CNPE que deverá se reunir até o dia 10 de fevereiro.

Entre os blocos a serem licitados na 11ª rodada, 36 estão localizados em terra, na Bacia de Tucano Sul (BA), que totalizam uma área de 6,4 mil km²; seis blocos em águas profundas da Bacia do Espírito Santo, totalizando uma área de 4,3 mil km²; e dez blocos serão licitados também em águas profundas da Bacia Pernambuco-Paraíba, somando 6,2 mil km². Outros 65 blocos, em águas rasas e profundas, estão localizados na bacia da Foz do Amazonas, próximo à fronteira com a Guiana.

Edição: Davi Oliveira

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