Cortes no orçamento de 2015 serão negociados com cada ministério

Criado em 03/02/15 20h37 e atualizado em 03/02/15 20h49
Por Wellton Máximo Edição:Armando Cardoso Fonte:Agência Brasil

Os cortes no orçamento federal não serão lineares e serão negociados com cada órgão, disse hoje (3) o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira. Um grupo de trabalho com representantes dos ministérios do Planejamento, da Fazenda, Casa Civil e Controladoria-Geral da União levantará as prioridades de cada órgão federal antes de discutir o contingenciamento (bloqueio) de verbas.

Segundo Oliveira, as informações apuradas pelo grupo de trabalho servirão de base para o decreto de programação financeira a ser editado após a aprovação do Orçamento de 2015 pelo Congresso Nacional. Ele destacou que as ações e os programas prioritários do governo serão avaliados de perto e assegurou que os cortes de verba não serão lineares – iguais para todos os órgãos federais.

De acordo com o secretário, o grupo de trabalho fará uma discussão detalhada e qualificada do orçamento e pactuar, com cada ministério, onde é possível reduzir gastos e aumentar a eficiência dos programas do governo.

Conforme Oliveira, os primeiros resultados do grupo interministerial serão apresentados em até 90 dias. O Ministério do Planejamento assegurou que os programas sociais prioritários do governo federal não sofrerão cortes.

Criado por decreto publicado no último dia 29 no Diário Oficial da União, o grupo de trabalho tem por objetivo melhorar a execução orçamentária e financeira do governo, contribuindo para o alcance da meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

O grupo também pretende melhorar a eficiência do gasto público e aperfeiçoar programas de gestão e políticas públicas.

Além de definir os cortes do Orçamento de 2015, ainda não aprovado pelo Congresso Nacional, o grupo de trabalho contribuirá para elaborar o projeto de lei do Orçamento de 2016. Os representantes também ajudarão na elaboração do Plano Plurianual (PPA) que vigorará entre 2016 e 2019.

Editor Armando Cardoso

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.