Prefeitos fluminenses buscam solução política para enfrentar crise do petróleo

Criado em 30/03/15 21h30 e atualizado em 30/03/15 21h55
Por Vladimir Platonow Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil

Prefeituras do norte-fluminense, que por muitos anos viveram dos royalties do petróleo, hoje enfrentam problemas pelo corte brusco de renda causada pela queda do preço internacional do barril de petróleo e pela paralisia do setor causada pela Operação Lava Jato. Agora, esses municípios buscam apoio do Congresso Nacional e do governo federal para saírem da crise.

Duas propostas formuladas para ajudar essas cidades a superarem a crise foram apresentadas nesta segunda-feira (30) por prefeitos do norte fluminense a deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PV), liderou outros prefeitos em um encontro com o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB).

"Queremos apoio político para uma medida provisória, para que esse recurso [royalties do petróleo] seja mantido na média do ano passado. E, ao mesmo tempo, fazer a discussão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), porque todos os municípios estarão incorrendo na LRF. Esta MP garantiria, nos anos de 2015 e 2016, a média da receita de 2014, para que esses municípios possam se rearranjar ao longo desses dois anos. A partir do momento em que o recurso [dos royalties] vier, eles já seriam obrigados a pagar à União por intermédio de uma conta de precatórios", explicou Aluízio.

Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), o prefeito de Macaé disse que a situação dos municípios é muito difícil. "A situação é extremamente crítica, passa pela insolvência de toda uma região, onde moram 1,5 milhão de pessoas, e que produziu petróleo pelos últimos 40 anos. A redução do preço do barril é uma oscilação do próprio mercado, mas atrelado a isso há a desaceleração da atividade do petróleo devido à Operação Lava Jato. Essas duas ações foram terríveis para toda a região. Só na cidade de Macaé, há um buraco [entre receita e despesa] de R$ 180 milhões para este ano."

O presidente da Alerj prometeu empenho político para ajudar os municípios no Congresso. "Talvez possa o Congresso Nacional legislar, criando uma situação específica que possa agasalhar e permitir que os prefeitos não sejam enquadrados na LRF transitoriamente. Acho uma proposta justa, na qual eles poderão lograr êxito", disse Picciani.