Confira quais cidades aplicarão a Lei Seca no segundo turno das eleições

Criado em 26/10/12 19h08 e atualizado em 05/01/15 10h12
Por Edgard Matsuki Fonte:Portal EBC

Confira a lista de cidades que vão adotar a lei seca no segundo turno das eleições 2012

Com o segundo turno das eleições chegando e a decisão do TSE de deixar a cargo dos estados a decisão de aplicar ou não a Lei Seca,  é difícil ter o controle de quais cidades brasileiras vão adotar a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no próximo domingo (28 de outubro).

Das cinquenta cidades que vão ter segundo turno nas eleições, 18 vão ter Lei Seca. Algumas das decisões foram dos Tribunais Regionais Eleitorais. Já outras proibições ficaram por conta das polícias locais, secretarias de segurança e juízes eleitorais. Na maioria dos casos, a decisão sobre a proibição é a mesma do primeiro turno. 

Confira os horários e lista de cidades que adotaram a Lei Seca no segundo turno das eleições municipais

Acre – Em Rio Branco (capital do Acre e única cidade do estado a ter segundo turno) a proibição da venda de bebidas alcoólicas será da meia-noite até às 18 horas de domingo.

Amapá - Em Macapá, capital do estado e única cidade amapaense a ter segundo turno, a venda de bebidas alcoólicas está proibida das 18 horas de sábado (27) até as 18 horas de domingo (28).

Amazonas – Em Manaus, a única cidade do estado a ter segundo turno, a lei seca será aplicada das 22 horas de sábado até às 18 horas de domingo.

Bahia - Na Bahia, a decisão fica a cargo de cada município. Com isso, a Lei Seca será implementada em Vitória da Conquista, mas em Salvador não haverá proibições em relação ao consumo de bebidas alcoólicas.

Ceará – Em Fortaleza, a lei estará valendo da meia-noite até às 18 horas do dia da votação.

Espírito Santo – Assim como na Bahia, o TRE deixou a decisão para os juízes eleitorais das cidades capixabas. Com isso, a venda de bebidas foi proibida em Vila Velha e Cariacica das 8 às 17 horas do domingo (28). Na capital Vitória, não será implementada a Lei Seca no segundo turno das eleições.

TSE deixou a cargo dos estados a decisão de implementar a Lei Seca (Foto: TSE/Divulgação)

Maranhão – De acordo com a secretaria estadual de segurança, a venda e consumo de bebidas alcoólicas estão proibidas das 18 horas do sábado até às 21 horas do domingo em São Luis. Assim como no primeiro turno das eleições, São Luis é uma das cidades brasileiras mais rígidas em relação à Lei Seca.

Mato Grosso – Tal como no primeiro turno das eleições, Cuiabá não terá Lei Seca no dia 28 de outubro.

Mato Grosso do Sul – Em Campo Grande, cidade do estado que está segundo turno nas eleições 2012, a Lei Seca estará valendo das 3 às 19 horas do domingo (28).

Minas Gerais – O TRE-MG decidiu, em reunião, que a Lei Seca será aplicada nos municípios de Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberaba no 28 de outubro entre 6 e 18 horas.

Pará – Em Belém (única cidade a ter segundo turno no estado), a comercialização de bebidas alcoólicas está proibida das 0h até às 18 horas do domingo de votação.

Paraíba - A comercialização de bebidas alcoólicas está proibida das 6 às 18 horas do dia 28 de outubro nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. 

Paraná – As cinco cidades paranaenses com segundo turno das eleições (Curitiba, Ponta Grossa, Cascavel, Maringá e Londrina) terão a proibição da venda de bebidas alcoólicas das 6 às 18 horas do dia das eleições, 28 de outubro.

Piauí – O secretário estadual de segurança baixou uma portaria que proíbe a venda de bebidas alcoólicas das 22 horas do sábado (27) até às 18 horas do dia 28 de outubro na cidade de Teresina, única do estado a ter segundo turno.

Rio de Janeiro – Belford Roxo, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, São Gonçalo e Volta Redonda (os sete municípios fluminenses que terão segundo turno) estão com a venda de bebidas alcoólicas liberada, de acordo com o TRE-RJ. Ou seja, não haverá Lei Seca no segundo turno das eleições no estado.

32 cidades não terão Lei Seca no segundo turno das eleições (Cesar Cardoso/Creative Commons)

Rio Grande do Norte – Em Natal, capital potiguar, a restrição estará valendo das 6 às 18 horas do domingo. Cidade é a única do estado que terá segundo turno.

Rio Grande do Sul – Assim como no primeiro turno, o Rio Grande do Sul não vai adotar a Lei Seca no fim de semana das eleições. Pelotas é a única cidade gaúcha a ter segundo turno nas eleições deste ano.

Rondônia – Assim como no primeiro turno, Porto Velho não terá Lei Seca no segundo turno das eleições 2012.

Santa Catarina - O TRE do estado optou por não adotar a Lei Seca. Com isso, a venda e consumo de bebidas alcoólicas estão liberados no dia 28 de outubro em Blumenau, Florianópolis e Joinville. 

São Paulo - Em São Paulo, não haverá Lei Seca para as eleições deste ano. Ou seja, não haverá restrições a venda de bebidas em Campinas, Diadema, Franca, Guarujá, Guarulhos, Jundiaí, Mauá, Ribeirão Preto, Santo André, São Paulo, Sorocaba e Taubaté (cidades que terão votação no dia 28 de outubro).

Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Pernambuco, Roraima, Sergipe e Tocantins não terão segundo turno. Logo não haverá proibições nesses estados.

Fonte: TSE e TREs regionais. 

Leia também: Quase metade das cidades com segundo turno adotou Lei Seca

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