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Horário eleitoral termina nesta quinta-feira (2)

Criado em 01/10/14 23h21 e atualizado em 05/01/15 09h39
Por Gésio Passos Fonte:Portal EBC

Após 45 dias, o horário eleitoral gratuito se encerra nesta quinta-feira (2). Foram 260 minutos diários em rede de rádio e televisão aberta para candidatos a presidente, governadores, senadores e deputados mostrarem suas propostas para a população.

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Em um eventual segundo turno para presidente e governadores, o horário eleitoral será dividido igualmente entre os candidatos. Neste caso, os programas serão exibidos de segunda a domingo, totalizando duzentos e vinte minutos diariamente. Caso só haja disputa para um dos dois cargos, a propaganda eleitoral será pela metade, ou seja, 110 minutos diários.

Nas rádios, os programas começarão às 7h e 12h, em dois blocos de 40 minutos cada, sendo divididos pela metade entre os candidatos a presidente e governadores. Já na TV estão programados os mesmos dois blocos de 40 minutos, começando às 13h e 20h30. Neste turno também será distribuído igualmente 30 minutos de horários comerciais nas rádios e TVs entre os candidatos.

Financiamento do horário eleitoral

Ao contrário do que muitos pensam, o horário eleitoral só é gratuito para os partidos, mas são pagos pelos cofres públicos. As emissoras de rádio e TV, apesar de serem concessões públicas, recebem do tempo disponibilizado à propaganda eleitoral uma dedução de impostos em 80% do valor do seu horário comercial. Nas eleições de 2014, a Receita Federal estimou o valor de R$ 839,5 milhões em isenções dadas às emissoras pela exibição do horário eleitoral.