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IAB-RJ debate projeto alternativo à remoção da Vila Autódromo para obras do Parque Olímpico

Criado em 11/03/13 21h39 e atualizado em 11/03/13 21h48
Por Akemi Nitahara Edição:Aécio Amado Fonte:Agência Brasil

Parque Olímpico tem favela na vizinhança (J.P Engelbrecht / Prefeitura do Rio de Janeiro (www.rio.rj.gov.br))

Rio de Janeiro – No lugar de construir um condomínio, ao custo de R$ 105 milhões, para onde serão removidas as famílias da Vila Autódromo, comunidade pobre que ocupa uma área anexa ao local onde será construído o Parque Olímpico, os moradores propuseram uma reurbanização da favela ao preço R$ 13,5 milhões.

A proposta elaborada pelos moradores da Vila Autódromo, com a assessoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi apresentada e discutida hoje (11) na sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RJ).

De acordo com o presidente da Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo (Ampava), Altair Guimarães, o projeto alternativo (Plano Popular da Vila Autódromo- PPVA) foi entregue ao prefeito Eduardo Paes, em agosto do ano passado. Segundo ele, a prefeitura foi convidada à comparecer ao debate, hoje, no IAB-RJ.

“A Vila Autódromo é uma comunidade tranquila, calma, sem tráfico de droga, sem milícia. Uma comunidade que o governo não investiu para dar um tratamento digno para as famílias que moram aqui. Mas, na verdade, eles trabalham para nos tirar daqui porque é uma terra cara. Mas é uma terra que nos foi dada pelo governo do estado, um governo que lá estava e tinha uma identificação social com as famílias de baixa renda e que acabou titulando esta comunidade, dando o título do terreno”.

Guimarães disse que a vila tem 450 terrenos titulados há mais de 20 anos e não se trata de uma ocupação irregular. A comunidade Vila Autódromo existe há quase 40 anos e a prefeitura pretende realocar as famílias para o condomínio Parque Carioca, que começou a ser construído no mês passado em um terreno que fica a 1 quilômetro do local.

“A prefeitura vai dizer que é lindo, que vai ser tudo de bom lá [no Parque Carioca]. Mas tudo de bom para a gente não é quatro paredes, o que está em jogo aqui não é quatro paredes, mas a história desta comunidade, o vínculo desta comunidade: crianças que nasceram aqui e vão perder suas identidades com outros amigos quando sair daqui. Eles podiam me dar uma mansão, mas eu prefiro ficar aqui, em uma cabana”, disse.

O professor Carlos Vainer, coordenador do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da UFRJ, entidade que deu apoio técnico para a comunidade elaborar o PPVA, confirma que a ocupação da Vila Autódromo é reconhecida pelo Instituto de Terras do Rio de Janeiro e ressaltou que o plano alternativo de reurbanização do local é mais simples e viável.

“Nós consideramos que o plano é absolutamente consistente do ponto de vista técnico, viável do ponto de vista ambiental, inclusive porque prevê a existência de uma faixa de proteção marginal à lagoa, de 15 metros, como exige a legislação. É um plano democrático, porque foi discutido e deliberado pela comunidade ”.

De acordo com Vainer, a prefeitura não tem o direito de fazer remoções forçadas na área, e o PPVA tem todas as condições de ser posto em prática. “O que nós queremos é que o plano seja comparado ao projeto da prefeitura, que é socialmente injusto, que é segregador, que expulsa a população daquela área, que faz com que o Parque Olímpico se transforme em um legado apenas para os condomínios de alta classe média e de luxo”, ressaltou.

A prefeitura informou que não trabalha com a hipótese de projeto alternativo, e que a questão está sendo tratada pela Subprefeitura da Barra e Jacarepaguá e pela Secretaria de Habitação. A assessoria não soube informar que encaminhamento foi dado ao projeto da Ampava.

A subprefeitura por sua vez declarou que não tem conhecimento de nenhum projeto alternativo e que já existe uma área destinada para fazer casas populares. Os moradores que tiverem interesse vão ser retirados da Vila Autódromo e receberão um apartamento nesse local. Mas não informou o que vai acontecer com quem não aceitar a remoção.

A Secretaria de Habitação informou que também desconhece o projeto alternativo e que já iniciou as obras de construção do condomínio Parque Carioca, na Estrada dos Bandeirantes, em Curicica, comr 900 unidades habitacionais para receber os moradores da Vila Autódromo e de outras comunidades. Tudo dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A previsão é que o condomínio fique pronto em 2014 e as remoções só ocorram depois que o local for entregue.

Edição: Aécio Amado