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Após aceitar recomendações da ONU, desafio do Brasil é cumprir antigas promessas, avalia ONG
Criado em 21/09/12 15h19
e atualizado em 21/09/12 15h35
Por EBC
Fonte:Conectas
Brasília - Após aceitar 159 das 170 recomendações durante a Revisão Periódica Universal (RPU), sabatina do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o desafio do país agora é cumprir os compromissos assumidos perante a comunidade internacional e a sociedade brasileira.
Muitos desses compromissos, já haviam sido assumidos anteriormente, como ressalta Lucia Nader, diretora da ONG Conectas, "novas preocupações, como as violações cometidas durante grandes eventos esportivos, tais como a Copa e a Olimpíada, ou em grandes obras, como as novas hidrelétricas no norte do Brasil, somam-se a antigas e reiteradas violações, como a situação medieval no sistema carcerário, onde tortura e maus tratos são mais parte da regra que da exceção, como mostram os relatórios da ONU aos quais nós temos acesso".
A ONG tem status consultivo na ONU. Em maio, no início da RPU, subsidiou com informações e análises as 78 delegações que questionaram o Brasil em 170 diferentes pontos e voltou a Genebra nesta quinta-feira (20), para acompanhar as respostas do país a cada uma dessas questões.
A organização demonstra preocupação com o aumento das demandas em relação aos direitos humanos na fase de desenvolvimento econômico pela qual passa o país. Em 2008, o Brasil recebeu 15 questionamentos, críticas e sugestões sobre direitos humanos no primeiro ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) realizada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Em 2012 foram 170. “Nestes quatro anos, o País que virou a 6ª economia do mundo viu crescer não apenas suas ambições e capacidades, mas também a preocupação e a fiscalização internacional sobre as inúmeras violações de direitos humanas aqui cometidas”, avalia em nota a organização.
"É muito importante que o Brasil assuma compromissos junto à ONU, no entanto, infelizmente muitos dos temas abordados não são novos. Novo, mesmo, seria o Brasil cumprir o que está na sua Constituição Federal, nas leis e o que promete internacionalmente. O País precisa tomar atitudes para mudar a realidade, por exemplo, do sistema prisional, que abriga hoje mais de 500 mil pessoas e onde há prática sistemática de tortura e maus-tratos, superlotação e outras inúmeras violações a direitos", completou Lucia.
Além das 159 recomendações acatadas pelo país, outras dez foram aceitas com ressalvas e a proposta de extinguir a Polícia Militar foi rejeitada.
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