Compartilhar:
Presos durante manifestação na Espanha podem ser acusados de crimes contra a nação
Criado em 26/09/12 16h27
e atualizado em 26/09/12 16h42
Por EBC
Fonte:Agência Lusa
Madrid (Agência Lusa) – Os 35 detidos durante os confrontos de terça-feira nos arredores do Congresso de Deputados em Madrid vão ser acusados, entre outros crimes, de delitos contra altos órgãos de Estado, segundo fontes policiais. Esses delitos – que incluem crimes contra “a forma de Governo” - são competência da Audiência Nacional, tribunal especial com sede em Madrid e que, entre outros, julga crimes de terrorismo.
Trata-se de crimes na secção XXI do Código Penal, que faz referência a delitos contra a Constituição e as Instituições e a um outro delito, no artigo 493, sobre as sedes dos órgãos legislativos. Podem ser ainda acusados de promover manifestações contra o órgão legislativo (artigo 494), por tentar penetrar nas sedes dos órgãos legislativos e por crimes de desordem pública e desobediência civil. Em alguns casos, podem também somar-se acusações de agressão a agentes da autoridade e de danos a bens públicos.
Leia também:
Manifestantes pedem libertação dos presos em protestos de ontem na Espanha
Apesar dos incidentes, protesto na Espanha teve êxito, avaliam ativistas
Vídeo mostra policial infiltrado em meio a ativistas na Espanha
Se forem confirmadas essas acusações, estariam em linha com a postura que o Governo espanhol adotou relativamente ao protesto ‘Cerca o Congresso’, que a delegada do Governo em Madrid, Cristina Cifuentes, chegou a comparar com a tentativa de golpe de Estado de 1981. Madrid não deu autorização à manifestação conhecida como ‘Cerca o Congresso’ – solicitada pela Plataforma 25S, tendo sido autorizados apenas dois pedidos, de cidadãos, para concentrações no centro de Madrid. Após serem ouvidos hoje na Brigada de Informação da Polícia Nacional, os 35 detidos devem ser postos à disposição da Audiência Nacional, que determinará eventuais medidas de coação nesta quinta-feira.
O saldo dos confrontos na Praça Neptuno foram de 64 feridos, um deles em estado grave, e 35 detidos, segundo balanços da polícia e dos serviços de emergência. Elementos da organização ‘Cerco ao Congresso’ anunciaram hoje, em conferência de imprensa na Praça Neptuno que as ações vão continuar até cair o Governo.
Vários porta-vozes do movimento 25S rejeitaram hoje que os manifestantes sejam violentos, apesar de admitirem dificuldades em controlá-los. Celestino Sánchez, um dos porta-vozes, afirmou que aqueles que usam capuzes ou a cara tapada podem ser polícias infiltrados e apelou aos manifestantes para terem a cara descoberta. Carlos, da Comissão Legal de Sol (coletivo ligado às manifestações da Puerta del Sol), acusou a polícia de brutalidade e informou que 35 pessoas foram detidas, duas delas possivelmente menores de idade, às quais vai ser prestada assistência jurídica.
Do lado do Governo, o ministro do Interior, Jorge Fernández Díaz, considerou que a polícia atuou “magnificamente”, acusando “alguns manifestantes” de usarem “demasiada violência”. “Felicito a polícia que atuou extraordinariamente bem e graças a ela, essa intenção manifestamente inconstitucional e ilegal de ocupar o Congresso e pressionar os deputados quando estão reunidos em sessão, não pode levar-se a cabo”, afirmou.
Deixe seu comentário