Vítimas do governo de Ferdinand Marcos serão indenizadas

Criado em 25/02/13 08h38 e atualizado em 25/02/13 08h57
Por Renata Giraldi* Edição:Talita Cavalcante Fonte:Agência Brasil

Ferdinand Marcos, ex-presidente das Filipinas (1965 a 1986). (Wikimedia Commons)

Brasília - O presidente das Filipinas, Benigno Aquino III, determinou hoje (25) o pagamento de indenizações às vítimas do governo de Ferdinand Marcos (1965-1986). Marcos é considerado um ditador, segundo especialistas, mantendo-se no poder por 27 anos. No seu governo, Marcos adotou a Lei Marcial – quando são suspensos os efeitos das medidas que garantem a liberdade individual dos cidadãos.

A mãe do presidente das Filipinas, Corazón Aquino, liderou uma série de protestos não violentos com adesão de vários países contra os regimes comunistas, conseguindo vencer o governo de Marcos – que morreu no exílio, em 1989, no Havaí. Corazón Aquino foi a primeira mulher presidenta das Filipinas. O marido dela, Benigno Aquino, morreu lutando contra o governo de Ferdinand Marcos.

Pela decisão do governo filipino, serão indenizadas as pessoas que foram torturadas, sequestradas ou mantidas privadas de liberdade. A iniciativa se estende também aos parentes das vítimas que morreram sob o domínio das forças de segurança de Marcos. No seu discurso, o presidente Benigno Aquino III disse que a decisão é uma tentativa de "corrigir os erros do passado".

"Não podemos trazer de volta o tempo roubado às vítimas da Lei Marcial, mas podemos garantir o reconhecimento do Estado pelo sofrimento por que passaram, ajudando-as a sarar as suas feridas", disse o presidente.

Loretta Ann Rosales, uma ativista que foi torturada pelas forças de segurança de Marcos e que lidera um grupo de direitos humanos no país, elogiou a iniciativa. "A lei é essencial ao retificar os abusos da ditadura de Marcos e obriga o Estado a dar uma compensação a todos aqueles que viram os seus direitos ser gravemente violados", disse.

Uma comissão independente avaliará os pedidos para de indenização em um período máximo de seis meses. Os recursos, segundo integrantes do governo, serão retirados de um fundo que totaliza US$ 600 milhões, oriundos de contas detidas e mantidas em segredo por Marcos na Suíça.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.

Edição: Talita Cavalcante

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