Suprema Corte da Guatemala quer esclarecer aspectos do processo contra ex-presidente acusado de genocídio

Criado em 24/04/13 09h40 e atualizado em 24/04/13 10h02
Por Renata Giraldi* Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil

Brasília – A Corte de Constitucionalidade (o equivalente à Suprema Corte) da Guatemala deu prazo para o Ministério Público rever o processo de acusação de genocídio contra indígenas, feita ao ex-presidente do país José Efraín Ríos Montt (1982-1983), de 86 anos, e ao general da reserva José Mauricio Rodríguez Sánchez, que era o chefe da Inteligência Militar do governo de Efraín Ríos.

A Corte de Constitucionalidade quer esclarecer erros detectados na fase inicial de instrução do processo. No primeiro dia de julgamento, por exemplo, em 19 de março, o ex-presidente Efraín Ríos ficou sem advogado, depois que ele foi expulso da sala pelo juiz que presidia os trabalhos.

O Ministério Público da Guatemala acusa o ex-presidente e o general da reserva de serem os autores intelectuais de pelo menos 16 massacres, cometidos de 1982 a 1983. Neste período foram assassinados 1.771 indígenas ixiles no departamento (estado) de Quiché.

A Organização das Nações Unidas (ONU) apelou às autoridades judiciais da Guatemala para que retomem o julgamento. Segundo relatório das Nações Unidas, apresentado em 1999, 90% das violações aos direitos humanos durante a guerra civil na Guatemala foram praticadas entre 1978 e 1984.

Em 1999, a Prêmio Nobel da Paz a guatemalteca Rigoberta Menchú apresentou denúncias de casos de tortura, genocídio, detenção ilegal e terrorismo cometidos durante o governo de Efraín Ríos com apoio de generais, hoje na reserva. Ela também denunciou o envolvimento de civis.

*Com informações da agência pública de notícias da Guatemala, AGN

Edição: Fábio Massalli