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Eventual processo de extradição de Pinto Molina deve seguir longo rito

Criado em 27/08/13 06h41 e atualizado em 27/08/13 07h53
Por Renata Giraldi Edição:Graça Adjuto Fonte:Agência Brasil

Ministério Público da Bolívia diz que analisa pedir extradição de Roger Pinto Molina

Situação do senador boliviano, que ficou quase 15 meses abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz, é considerada atípica (prosaepolitica.com.br)

Brasília – Um eventual pedido de extradição, feito pelo Ministério Público da Bolívia, deve levar a um processo relativamente longo até ser julgado no Brasil. Pelo rito que envolve o tema, o pedido tem de ser encaminhado pela Justiça da Bolívia à Embaixada do Brasil em La Paz (a capital), que o envia para a representação diplomática boliviana em Brasília. Depois, segue para o Superior Tribunal de Justiça, que julga pedidos de extradição.

Porém, a situação do senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina, que ficou quase 15 meses abrigado na Embaixada do Brasil em La Paz, é considerada atípica. É que o atual status do boliviano é de asilado diplomático e não político. A diferença é que no caso do asilo diplomático, ele é concedido quando a pessoa está em território brasileiro (no caso de Molina era a embaixada brasileira).

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O procurador-geral interino da Bolívia, Roberto Ramirez, disse que o Ministério Público boliviano analisa “tudo o que se refere às normas internacionais e nacionais para ver quais são as opções" sobre o eventual pedido de extradição de Pinto Molina, que está há três dias em território brasileiro. As autoridades bolivianas dizem que o senador responde a mais de 20 crimes por corrupção e desvios de recursos públicos.

Em entrevista à Agência Brasil no domingo (25), Pinto Molina negou as acusações. Ele disse ser vítima de perseguição política, por fazer oposição ao governo do presidente Evo Morales, e negou haver qualquer tipo de prova contra ele na Justiça.

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Pinto Molina ficou 455 dias abrigado na embaixada brasileira na Bolívia desde que pediu asilo político ao Brasil, em 28 de maio de 2012. Porém, para deixar a Bolívia era preciso salvo-conduto, autorização do governo boliviano, que negava o documento. Na sexta-feira (23), o parlamentar deixou a embaixada com o auxílio da representação diplomática brasileira.

O boliviano chegou no último sábado (24) ao Brasil, por Corumbá (MS), onde se encontrou com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Os dois voaram em seguida para Brasília.

Edição: Graça Adjuto