Nicarágua pede que Corte Internacional defina fronteira marítima com Colômbia

Criado em 16/09/13 21h56 e atualizado em 16/09/13 22h08
Por Leandra Felipe Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil

Bogotá - A Nicarágua apresentou hoje (15) um novo processo contra a Colômbia perante a Corte Internacional de Justiça em Haia, Holanda. O país solicita que o tribunal declare “o local exato” da fronteira marítima entre os países no mar do Caribe.

Em novembro do ano passado a Corte decidiu ampliar a fronteira da Nicarágua, mas a Colômbia, após dez meses de estudos sobre a sentença proferida, anunciou na semana passada que não acataria a decisão. Em um comunicado, o governo do país explicou que a solicitação à Corte pede a delimitação das 200 milhas náuticas que formam a fronteira caribenha entre a Nicarágua e a Colômbia.

Segundo o governo nicaraguense, a demanda apresentada contra a Colômbia é parte integral de um processo de “estabelecimento dos limites marítimos do Caribe nicaraguense”. “O processo tem como propósito terminar de definir os espaços marítimos da Nicarágua, limítrofes à Colômbia, sem prejudicar o direito de outros países”, informou o comunicado emitido pelo Executivo do país.

O governo do país também disse que estava disposto a negociar com a Colômbia, após a decisão do ano passado, mas que agora não teria mais “disponibilidade” por causa da reação do governo colombiano, que optou por responder que não acataria a decisão da Corte.

Com a decisão da Corte o Arquipélago de San Andrés perdeu grande parte do mar do Caribe e as comunidades de pescadores alegam ter perdido sua fonte de renda. A Colômbia perderia parte de seu potencial energético, pois há petróleo na área limítrofe no mar caribenho.

Edição: Fábio Massalli

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