Espanha: primeiro ministro promete aumentar diálogo para reforma da lei de aborto

Criado em 08/01/14 14h46 e atualizado em 09/01/14 08h56
Por Lusa

(Lusa) - O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, comprometeu-se nesta quarta-feira (08) perante a direção do Partido Popular (PP) a "dialogar com todos" para melhorar o texto do anteprojeto de lei do aborto, criticado por alguns quadros do partido.

Rajoy deixou este compromisso na reunião do Comitê Executivo Nacional do PP, que marcou o arranque político dos conservadores espanhóis em 2014, e durante a qual foi analisada a polêmica reforma, criticada por alguns dirigentes locais e regionais dos partido.

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Alterações na lei de aborto

Debates sobre a reforma, fortemente contestada pela oposição e apoiada pela Igreja e pelos grupos mais conservadores da sociedade espanhola, tem se intensificado desde que o ministro da Justiça, Alberto Ruiz-Gallardón, anunciou as alterações.

As mudanças foram anunciadas depois da última reunião do Conselho de Ministros e limitam fortemente os critérios para que as mulheres possam abortar na Espanha, eliminando o modelo de prazos que vigorava desde 2010.

Com a nova lei só será permitido o aborto em caso de violação até às 12 semanas e até às 22 se existir um grave risco para a saúde física ou psíquica da mãe que, neste caso, terá que ser acreditado por um relatório de dois médicos.

A lei apenas permitirá o aborto em caso de má formação do feto se for demonstrado perigo de vida. Fontes do partido afirmaram que o chefe do Governo disse que o ministro da Justiça entrará em contato com todos os responsáveis do PP, incluindo os críticos do projeto, para ouvir as suas opiniões.

Na mesma intervenção Rajoy pediu aos líderes do PP que evitem continuar o debate em público sobre o assunto, recordando que é uma questão complicada porque é "difícil debater com sentimentos".
Insistiu, porém, que a reforma cumpre o compromisso eleitoral do PP de voltar à lei de 1985 e à doutrina do Tribunal Constitucional.

Rajoy não se referiu à polêmica reforma da lei do aborto no seu discurso inicial da reunião - marcado pela agenda económica - tendo feito vários comentários depois de ouvir a opinião de "vários dirigentes", segundo as mesmas fontes do PP.

A secretária-geral do PP, María Dolores de Cospedal, confirmou em conferência de imprensa a disponibilidade do presidente do governo para procurar consenso em torno ao diploma. Cospedal confirmou que a vice-presidente do Congresso, Celia Villalobos, pediu na reunião a liberdade de voto na reforma da lei do aborto, questão que "para já" o partido não está a considerar.