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Justiça determina construção de presídios

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Zimbabue liberta 2 mil pessoas das prisões

Criado em 17/02/14 08h27 e atualizado em 17/02/14 08h46
Por *Da Agência Brasil Edição:Graça Adjuto

O presidente do Zimbabue, Robert Mugabe, determinou a libertação de 2 mil pessoas, a maioria mulheres e jovens, para diminuir a superlotação nas prisões do país, onde mais de 100 pessoas morreram de fome e doenças em 2013.

Entre os prisioneiros que serão libertados hoje (17) não estão incluídos os detidos que cumprem penas por “assassinato, traição, violação ou qualquer delito sexual”, declarou o vice-comissário das prisões do Zimbabue, Agrey Machingauta.

“Pedimos à nação para aceitar os libertados, dar-lhes uma segunda oportunidade. Não queremos que sejam estigmatizados”, disse Machingauta, em declaração ao diário governamental Herald.

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As 42 prisões do Zimbabue têm capacidade para receber 17 mil presos, número que havia aumentado para 18.980 na sexta-feira (14), segundo dados oficiais.

O grupo Advogados do Zimbabue pelos Direitos Humanos denunciou, em dezembro, que as prisões do país converteram-se em “armadilhas mortais” depois de o governo ter reduzido as rações de comida por falta de fundos.

Para remediar a situação, o Ministério da Justiça solicitou US$ 1,2 milhão para pagar a alimentação dos presos, mas só recebeu US$ 300 mil.

Em dezembro de 2013, já chegava a 100 o número de presos que morreram de fome e de doenças nas prisões.

Em sua ordem de clemência, Mugabe concedeu a anistia de penas para mulheres presas, independentemente do delito cometido, salvo as condenadas à prisão perpétua e à pena de morte, explicou Machingauta.

Também serão postos em liberdade todos os presos menores de 18 anos e doentes terminais, que não poderão sobreviver ao tempo de pena restante.

A mortalidade mais elevada em prisões foi registrada em 2009, quando 1.000 presos morreram nos quatro primeiros meses do ano no país.

*Com informações da Agência Lusa

Editora: Graça Adjuto

Creative Commons - CC BY 3.0

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