Manifestantes que apoiam o governo de Nicolás Maduro participaram de marcha no dia em que o país comemora o bicentenário da Batalha da Vitória

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Conselho da OEA discute hoje crise na Venezuela

Criado em 06/03/14 10h42 e atualizado em 06/03/14 11h04
Por Leandra Felipe - Enviada especial da Agência Brasil/EBC Edição:Denise Griesinger Fonte:Agência Brasil

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) deve se reunir na tarde de hoje (6) para debater os problemas que a Venezuela enfrenta há três semanas, com protestos diários de estudantes e opositores ao presidente Nicolás Maduro. O organismo divulgou que a reunião terá caráter privativo, sem cobertura da imprensa.

"A reunião não será aberta aos meios de comunicação", diz o documento de convocação da sessão a ser realizada na sede da OEA em Washington. Segundo o Conselho, o objetivo é "analisar o pedido do Panamá, para que ministros de Relações Exteriores dos países-membros sejam convocados para avaliar o que está acontecendo na Venezuela".

O caráter privado da reunião provocou reações negativas na imprensa venezuelana já que, usualmente, o Conselho Permanente transmite as sessões por meio do portal eletrônico da OEA. A decisão de não transmitir a sessão foi da presidência do Conselho, atualmente a cargo da República Dominicana.

Além das reações negativas internas, divulgados sobretudo pela imprensa estatal venezuelana, alguns países membros da OEA também manifestaram repúdio à decisão. Canadá, Chile, Peru e Panamá - que pediu o encontro - solicitaram que a sessão seja pública.

O embaixador do Panamá perante a OEA, Arturo Vallarino, disse que a reunião foi solicitada para "chamar a atenção dos membros da organização em relação à necessidade de adotar ou não medidas dirigidas para conter a aparente crise na Venezuela".

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, afirmou, entretanto, que não acredita que haja uma "distorção massiva da democracia na Venezuela". Em declarações à imprensa em Washington, ele lamentou que a reunião não seja realizada de forma pública. "Entretando, ainda existe a possilidade de que, antes do começo da reunião, um país-membro peça que o encontro seja aberto para os meios de comunicação", acrescentou.

Para que uma mudança no caráter privado da reunião seja aprovada, a maioria simples do Conselho, ou 18 membros da OEA, devem aprovar a medida.

Insulza também declarou que não acredita que existam razões para aplicar os artigos 20 e 21 da Carta Democrática da OEA, na Venezuela. "Estamos muito longe disso e não vamos fazer isso", disse durante uma intervenção no Centro de Estudos Internacionais e Estratégicos de Washington.

A Carta Democrática Interamericana é um instrumento regional do Organismo que específica regras e condições para "a restituição democrática" em países da região. Na prática, representaria interferência externa em situações de ruptura de democracia.

O secretário-geral afirmou que, ainda que "em sua opinião existam problemas de independência do poder judiciário e restrições de liberdade de expressão no país", ele não considera que exista "uma destruição clara e massiva da democracia".

A convocação da sessão provocou reações também na Venezuela. O presidente Nicolás Maduro rompeu relações diplomáticas e políticas com o governo do Panamá, devido à solicitação da reunião.

Editor Denise Griesinger