Índios exigem revogação de projetos contrários a seus interesses

Criado em 16/04/13 19h26 e atualizado em 16/04/13 20h03
Por Alex Rodrigues Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil

Brasília – Centenas de índios de diversas etnias lotaram hoje (16) o plenário da Câmara 1 dos Deputados para exigir que os poderes Executivo e Legislativo suspendam ou revoguem todos os decretos e projetos de lei em vigor ou em discussão considerados contrários aos interesses dos povos indígenas.

Classificados como “a cara da resistência” pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ), os índios criticaram o que o deputado Domingos Dutra (PT-MA) denominou como “momento negro” vivido pelos movimentos sociais, sobretudo o indígena. Dutra sugeriu que os índios permanecessem pacificamente na sala até que suas reivindicações fossem atendidas. Encaminhada pelas lideranças indígenas, a sugestão foi aprovada caso o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não apresente uma resposta satisfatória ao fim da reunião com líderes partidários.

“O branco não está nos respeitando; está nos matando e temos que elaborar um documento para entregarmos à presidenta Dilma [para que] ela nos respeite”, declarou o cacique Raoni Metuktire, líder caiapó da Amazônia,  durante os protestos pela revogação imediata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00.

A PEC 215 prevê a transferência do Poder Executivo para o Congresso Nacional da palavra final sobre a demarcação, titulação e homologação de terras indígenas e quilombolas. Na avaliação do movimento indígena, a iniciativa, se aprovada, vai inviabilizar, ou, no mínimo, retardar a demarcação de novas reservas. 

Os índios também apontam como contrárias aos seus interesses mais duas iniciativas parlamentares: o Projeto de Lei (PL) 1.610 , de 1996, que aprova a exploração de recursos minerais em terras indígenas, e a PEC 237, deste ano, que torna possível a concessão de terras indígenas a produtores rurais.

Em Brasília para participar do Abril Indígena, os índios foram à Câmara dos Deputados participar da audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, durante a qual foi aprovado o relatório da comissão externa criada para acompanhar a situação dos cerca de 170 índios guaranis-kaiowás da aldeia Pyelito Kue, em Iguatemi, em Mato Grosso do Sul, que, no ano passado, divulgaram uma carta equivocadamente interpretada como ameaça de suicídio coletivo.

Durante o evento, os índios também criticaram iniciativas do Poder Executivo como a publicação do Decreto 7.957, de março deste ano; a Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), e a Portaria Interministerial 419/11.

“Infelizmente, [as críticas] não são apenas para os partidos políticos que já conhecemos por não gostar dos índios. Os que [dizem que] gostam é que estão minando, aprovando PECs e requerimentos contrários ao nosso povo. Temos nos sentido, nos últimos anos, como os maiores inimigos do país”, disse Neguinho Truká, de Pernambuco.

“Este governo está mandando um recado: não há espaço para os povos indígenas dentro desse governo, dentro desse projeto de Nação. Está bem claro para nós que essas PECs, essas portarias são uma sentença de morte. Tudo isso, no futuro, vai se refletir no nosso povo”, acrescentou Rildo Kaigang.

Edição: Fábio Massalli

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