Ao vivo: TSE julga registro do partido Rede Sustentabilidade

Criado em 03/10/13 17h12 e atualizado em 03/10/13 17h42
Por Portal EBC*

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide na noite desta quinta-feira (3) se concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, o que permitiria que seus membros disputassem  as Eleições de 2014.

No julgamento, os sete ministros do tribunal vão decidir se mesmo com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), o partido criado por Marina Silva está autorizado a disputar as eleições do ano que vem. A sessão começa às 19h.

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Fonte: TV Justiça

Entenda o caso

No parecer do Ministério Público, o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão afirma que o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro. Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral.

De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.

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*com informações da Agência Brasil