Senado aprova indenização de R$ 25 mil para soldados da borracha

Criado em 23/04/14 20h32 e atualizado em 23/04/14 20h40
Por Mariana Jungmann Edição:Stênio Ribeiro Fonte:Agência Brasil

Os senadores dos estados situados na Região Amazônica comemoraram hoje (23) a aprovação em dois turnos, no plenário do Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui indenização aos chamados soldados da borracha. Os seringueiros que foram para a Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial, convocados pelo governo, ou suas famílias, terão direito a receber R$ 25 mil da União por sua contribuição ao país na extração da matéria-prima para a produção de borracha.

Leia mais notícias

O relator da matéria, senador Aníbal Diniz (PT-AC), esclareceu que o texto aprovado mantém a indenização, mas retira da proposta original o artigo que estabelecia a pensão vitalícia dos soldados da borracha em R$ 1,5 mil. Atualmente, eles recebem pensão equivalente a dois salários mínimos, o que resultaria em valor superior ao proposto na PEC, a partir do ano que vem. Dessa forma, o relator optou por acatar emenda que suprime o artigo referente à pensão vitalícia e manter apenas a parte consensual sobre o valor da indenização, permitindo que a PEC seja parcialmente promulgada imediatamente.

“Como ficou claro na tramitação da matéria, tanto na Câmara dos Deputados como nesta Casa, há grande dificuldade em ampliar o valor da pensão hoje paga aos soldados da borracha, tendo em vista a impossibilidade de o Tesouro arcar com esse reajuste. Assim, introduzir qualquer alteração nesse sentido acabaria sendo contraproducente, provocando polêmica e atraso na tramitação da matéria, com a probabilidade de, ao final, não gerar resultados”, explicou o relator no parecer.

A decisão de não modificar o valor da pensão vitalícia provocou protestos de outros senadores da Região Amazônica, que esperavam que o benefício fosse revisto para mais. “É preciso esclarecer e deixar isto aqui bem claro: o povo do Acre esperava muito mais, o que nós esperávamos era que fosse reconhecido o trabalho desses verdadeiros guerreiros que dedicaram toda sua vida pelo nosso estado e principalmente pela Região Amazônica”, disse o senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), defendeu a manutenção da vinculação da pensão com o salário mínimo. Ele considerou que estabelecer um valor fixo poderia significar a redução do valor proporcional no futuro. “Estamos votando a indenização de R$ 25 mil e, mantendo o texto constitucional que vincula ao salário mínimo, dois salários mínimos para a pensão especial do soldado da borracha. Isso é importante porque, ao longo do tempo, sem a vinculação prevista na Constituição, haveria a corrosão do poder de compra desses poucos brasileiros que fizeram muito pelo nosso país e pela nossa região”, disse.

Ao fim, a votação foi unânime pela aprovação da matéria, com 57 votos favoráveis, nenhum contrário e sem abstenção. Posteriormente, uma sessão solene com a participação dos seringueiros ou dos parentes diretos  será convocada para marcar a promulgação da PEC.

 

Editor: Stênio Ribeiro