Senadores elogiam indicação de Luiz Edson Fachin para o STF

Criado em 15/04/15 14h58 e atualizado em 15/04/15 15h08
Por Karine Melo Edição:Armando Cardoso Fonte:Agência Brasil

A indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu bem no Senado. "O professor Fachin é alguém que cumpre os pré-requisitos exigidos para assumir uma cadeira no STF. Tem sólido saber jurídico, vasta produção acadêmica, conduta na advocacia e no magistério irretocáveis. A toga de ministro do Supremo recairá sobre muito bons ombros" disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que foi comunicado pela presidenta Dilma Rousseff sobre a indicação. Renan acrescentou que encontrou com Luiz Fachin semana passada.

"Tive uma conversa com Fachin e tive a melhor impressão dele. E isso se soma à certeza de que, ao encaminhar seu nome, a presidenta conhecia a necessidade do perfil que mandaria. Quando um presidente da República indica alguém para o Supremo, deve ter um nível de informação máximo. Caso contrário, não não mandaria", avaliou.

Renan adiantou que a Casa votará “com maturidade” a indicação do nome do advogado ao STF. Para assumir a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa no ano passado, Luiz Fachin terá de passar por uma sabatina na  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) . Se aprovado na CCJ, seu nome ainda terá de ser ratificado pelo plenário do Senado.

Apesar de reconhecido profissionalmente por parlamentares governistas e de oposição, a  expectativa é que, na sabatina, o advogado terá de convencer os senadores de que exercerá o cargo de ministro do STF com isenção.

Fachin aparece em vídeo que circula na imprensa defendendo a candidatura da presidenta Dilma em 2010. "Essa será uma pergunta inevitável por ocasião da sabatina. Definitivamente, ele terá uma oportunidade para responder", acrescentou o presidente do Senado.

"Ele tem reconhecido saber jurídico e conduta ilibada, mas tem uma posição política muito clara em defesa do PT e da presidenta Dilma Rousseff. Na sabatina do Senado, ele será questionado firmemente. Terá de trazer um explicação muito clara e convincente para dizer se, no momento em que vestir a toga, terá um lado ou se agirá como o Brasil espera, como magistrado, de forma autônoma e imparcial", questionou o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB). 

"As informações é que o indicado é uma pessoa equilibrada e de muito bom senso jurídico. Ele tem credenciais para a indicação. É claro que a Constituição permite o direito de manifestação das pessoas, mas seria uma indicação segmentada ou não? É um fato que precisaria ser esclarecido, mas não significa nenhum impedimento à capacidade ou ao saber jurídico de Luiz Fachin", ressaltou o senador Agripino Maia (DEM-RN).

Para o senador Humberto Costa não há problema no vídeo em que o advogado defende a candidatura da presidenta Dilma. "Ele não era magistrado na época. Era um cidadão que, como qualquer outro, tinha o direito de manifestar sua preferência política", concluiu.