MP aceita reclamação contra procurador que abriu investigação sobre Lula

Criado em 22/07/15 15h40 e atualizado em 22/07/15 15h48
Por André Richter Edição:Beto Coura Fonte:Agência Brasil

O Conselho Nacional do Ministério Público abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, responsável pela abertura de procedimento investigativo criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por suposto tráfico de influência.

O processamento da reclamação foi determinado pelo corregedor do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad, após pedido feito pela defesa do ex-presidente. A partir de agora, o procurador tem dez dias para apresentar defesa. Procurado pela Agência Brasil, Valtan Timbó disse que não foi notificado sobre a abertura da reclamação e, por isso, não vai se manifestar.

A abertura de investigação contra o ex-presidente Lula foi determinada no início do mês pelo procurador, quando substituía a procuradora titular do caso, Mirella de Carvalho Aguiar, que estava em férias.

A defesa de Lula alegou que Furtado violou os direitos funcionais ao “interferir na apuração preliminar” da procuradora, que não tinha determinado a abertura da investigação, porque aguardava informações dos advogados do ex-presidente. Por causa disso, os advogados entraram com reclamação disciplinar contra o procurador.

De acordo com a Procuradoria da República, uma norma interna prevê a substituição do titular em caso de férias. Além disso, o órgão alegou que Furtado entendeu que novas diligências eram necessárias para a investigação.

Segundo o Procedimento Investigatório Criminal, aberto no último dia 8, o ex-presidente “teria obtido vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba, neste caso, em relação a obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social e por agentes públicos federais brasileiros”.

Furtado solicitou cópia de documentos da Operação Lava Jato, que façam referência a obras executadas fora do Brasil financiadas com recursos diretos ou indiretos do banco de desenvolvimento ou que tenham relação com Lula. O procurador pede ainda, aos investigadores da Lava Jato, cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa LILS Palestras e Eventos e Publicidade.