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Senadores sabatinam Rodrigo Janot nesta quarta-feira
Criado em 26/08/15 10h37
e atualizado em 26/08/15 10h49
Por Agência Senado
Na quarta-feira (24), a partir das 10h, a atenção da maioria dos senadores estará voltada para a sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O encontro promete ser longo e com muitos questionamentos ao sabatinado, o que pode estender a reunião até a noite.
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O relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou parecer favorável à recondução, porém o senador Fernando Collor (PTB-AL) ofereceu um relatório adicional, no qual acusa Janot de seletividade e inércia; abuso de poder e indução; autopromoção; desperdício de dinheiro público e improbidade administrativa.
"É possível que ela seja longa em função do momento nervoso que nós estamos vivendo de complexidade ímpar e, como a participação é relevante, do procurador-geral da República, então é natural que a sabatina se estenda e nós teremos certamente um bom momento do Senado Federal. O procurador tem preparo, tem experiência para responder todas as questões e nós temos o dever de fazer as questões mais relevantes para o país", disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou que pretende colocar a recondução do procurador-geral em votação no Plenário já na quarta-feira (26). A indicação presidencial tramita como MSF 59/2015.
"Há um esforço, que eu novamente asseguro, de votarmos em Plenário a indicação do nome no mesmo dia em que ele for sabatinado. As coisas estão caminhando normalmente, dentro do que se esperava", garantiu Renan.
Durante a sabatina, o procurador-geral responderá a questionamentos dos membros da CCJ sobre suas funções. Logo após, na mesma sessão, o relatório deve ser votado pela comissão e, depois, encaminhado ao Plenário. São necessários 41 votos em Plenário para a aprovação definitiva da recondução de Janot ao cargo.
Para o 1° vice-presidente do Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), a recondução de Janot deve ser confirmada pelos senadores. "Sabemos do quanto é importante essa indicação do procurador-geral da República, a presidenta Dilma Rousseff foi rápida, escolheu o primeiro da lista e enviou rapidamente para cá e o Senado está cumprindo o seu papel de também rapidamente por na sabatina o doutor Rodrigo Janot. Eu acho que ele conta com a simpatia grande aqui na Casa. Ele tem o respeito de muitos líderes da Casa e eu vejo que não devemos ter problema nessa apreciação da recondução do Rodrigo Janot não", disse Jorge Viana.
Recentemente, o Ministério Público Federal apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o senador Collor e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Há suspeitas de que ambos participaram de irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O STF ainda aguarda a defesa dos parlamentares para decidir se acata ou não as denúncias.
Durante todo o ano de 2015 até agora, Collor ocupou a tribuna do plenário do Senado por diversas vezes para apresentar críticas e denúncias contra Janot. Em maio, Collor chegou a pedir o impeachment de Janot, por crime de responsabilidade. O senador argumenta que Janot teria agido sem critérios na abertura de processos contra investigados da Operação Lava Jato, selecionando “como bem entende” os que responderão a ação penal e “permanecendo inerte” diante de acusações contra outros suspeitos.
Collor também já acusou Janot de firmar contratos irregulares, fazer nomeação ilegal de funcionário e determinar o arrombamento do apartamento funcional e da residência particular do senador em operação comandada pela Polícia Federal e pelo MPF. Para o senador, Janot transforma propositalmente a Operação Lava Jato em um “festim midiático” e usa as acusações para autopromoção.
Nesta segunda (24), o ex-presidente da República voltou a tecer duras críticas a Janot, ao qual chamou de “fascista”. O atual procurador-geral da República foi o mais votado em eleição no Ministério Público da União. Além de chefiar o órgão, que abrange os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios, o procurador-geral também preside o Conselho Nacional do Ministério Público e deve ser ouvido em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal. O mandato para o ocupante do cargo é de dois anos, mas a Constituição permite reconduções ilimitadas do titular.
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