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Entenda rito de votação do impeachment no Senado nesta quarta (11)
Criado em 10/05/16 09h55
e atualizado em 10/05/16 22h05
Por Portal EBC *
A sessão extraordinária para votar a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, começa às 9h desta quarta-feira (11).
Abertura e duração
Até o início da noite desta terça-feira (10) já estavam inscritos 65 parlamentares. Como cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto, a expectativa é de que sejam mais de 15 horas de sessão, dividida em três blocos: de 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação.
Os oradores inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment, falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez. Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e também não serão permitidos apartes.
Renan advertiu os senadores sobre a impossibilidade de eles falarem mais do que o tempo determinado, pois os microfones das duas tribunas desligarão automaticamente ao final dos 15 minutos.
Senadores inscritos
As inscrições para a sessão desta quarta-feira foram abertas nesta terça-feira (10), em dois livros - um para os parlamentares que estão a favor da admissibilidade e outro para os que se posicionam contrariamente.
Relator e defesa de Dilma
Ao final das inscrições, o relator da Comissão Especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG), usará a palavra por 15 minutos. Em seguida, falará o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, também por 15 minutos.
Votação
Finalmente, a votação será aberta no painel eletrônico. Para ser aprovado, o relatório precisa da maioria simples (metade mais um), presentes pelo menos 41 senadores. Renan Calheiros não quis antecipar o prazo para a notificação da presidente Dilma Rousseff, caso a decisão do Plenário seja pelo seu afastamento.
Horário e intervalos
A sessão terá início às 9h desta quarta-feira (10). Haverá uma interrupção às 12h. Os trabalhos retornam às 13h e seguem até as 18h. Uma nova interrupção será feita e a sessão é retomada às 19h seguindo até a votação, que deve ser realizada via painel eletrônico. Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou.
O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.
Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidenta Dilma Rousseff afastada por 180 dias. Em caso contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo.
Confira o rito do processo de impeachment no Senado:
*Com informações da Agência Senado
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