Impeachment: votação tem debate entre advogados e discurso de senadores

Criado em 30/08/16 14h36 e atualizado em 30/08/16 15h05
Por Líria Jade Edição:Edgard Matsuki Fonte:Portal EBC

Começou nesta terça-feira (30), no Senado Federal, o quinto dia do julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. De acordo com as regras definidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, os advogados de acusação tiveram uma hora e meia para apresentar seus argumentos. O mesmo tempo foi reservado para os responsáveis pela defesa de Dilma.

Depois, haveriam réplica e tréplica de uma hora cada. No entanto, a advogada de acusação Janaína Paschoal já disse que não faria réplica. Sem réplicas e tréplicas, essa fase deve teve duração de cerca de três horas. Inicialmente, os debates entre advogados estavam previstos para durar cinco horas. 

Manifestação dos senadores

Após o debate entre os advogados, terá início a fase de manifestação dos senadores sobre o processo. Até o momento, 66 senadores se inscreveram. Cada um terá até 10 minutos para discursar, o que deve fazer com que a sessão se estenda por muitas horas. Caso os 81 senadores decidam se pronunciar pelo tempo máximo, a previsão é de que, só esta fase, dure 13 horas e meia.

Desta forma, a previsão inicial é de que a fase de debates dure 18 horas e meia, sem levar em conta os intervalos previstos.

Com isso, o julgamento só deve ser concluído nesta quarta-feira (31). Sem poder ser substituído na sessão, nem por um minuto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento, deve interromper no final da noite desta terça-feira a fase de debates.

Encaminhamento do voto e pergunta

Encerrada a discussão entre senadores, Lewandowski lerá um resumo do processo com as fundamentações da acusação e da defesa. Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para encaminhamento de votação.

Após o encaminhamento, Lewandowski perguntará aos senadores o seguinte: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e a abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”

Votação

A votação será nominal, via painel eletrônico. Os senadores responderão “sim” ou “não”. Cada senador falará o voto, assim como ocorreu na Câmara. Depois, o resultado será proclamado.

Aprovação do impeachment

A presidenta Dilma Rousseff será definitivamente afastada do cargo caso 54 senadores, no mínimo, votem pela sua condenação. O número é o equivalente a dois terços dos senadores. Caso não se atinja esse número, porém, Dilma retornará imediatamente ao cargo.

Rejeição do impeachment

Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato de imediato. Se condenada, Dilma é automaticamente destituída e o vice, Michel Temer, assume até o fim do mandato. Neste caso, Dilma Rousseff fica oito anos sem pode exercer cargos públicos.