Anatel começa consulta pública sobre a regulamentação da neutralidade de rede

Criado em 01/04/15 16h32 e atualizado em 01/04/15 17h34
Por Portal EBC Fonte:Repórter Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) começou uma consulta pública sobre a regulamentação da neutralidade de rede. O princípio está previsto no marco civil da internet, aprovado em abril do ano passado. 

Acompanhe no vídeo:

 

O objetivo da consulta é de receber contribuições da sociedade para ajudar a agência a formular um posicionamento sobre o assunto. A neutralidade de rede prevê que todos os usuários de internet sejam tratados com igualdade, sem benefício ou limitação para clientes específicos. 

As sugestões podem ser encaminhadas por meio do site da Anatel até o dia 4 de maio de 2015. Também serão consideradas propostas  enviadas por fax (61- 2312-2002), correspondência eletrônica (biblioteca@anatel.gov.br), ou por carta para a sede da agência, no seguinte endereço: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Consulta Pública nº  8, de março 2015. Regulamentação da neutralidade de rede prevista no §1º do Artigo. 9º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que aprovou o Marco Civil da Internet. Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca. CEP: 70070-940 - Brasília-DF.