Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
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Ano | Contratado | Tipo | Objeto | Arquivos |
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2023 |
Comitê Olímpico do Brasil, CNPJ/MF Nº 34.117.366/0001-67. |
Inexigibilidade |
Licença, em caráter não exclusivo, dos direitos de transmissão dos eventos esportivos do Canal Olímpico do Brasil intitulados “Jogos da Juventude 2023”, “Campeonato Brasileiro de Escalada Esportiva 2023”, “Brasileiro de Park Amador 2023”, “Campeonato Brasileiro de BMX Park 2023”, “Brasileiro de Basquete sub-23 feminino 2023”, “Campeonato Brasileiro Breaking 2023” e “Brasileiro de Street Amador 2023”. Vigência: a partir da data de assinatura até 20/12/2023. Assinatura: 29/08/2023. |
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2023 |
Escola de Jornalismo - 39.717.168 Leandro Demori (MEI), CNPJ/MF: 39.717.168/0001-58. |
Inexigibilidade |
Prestação de serviços de Apresentação, Mediação e Serviços Auxiliares à Produção para a obra audiovisual, no formato Talk Show, intitulado “DR com Demori (Dando a Real com Leandro Demori)”, exclusivamente por meio do profissional INTERVENIENTE Leandro Demori. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura, que ocorreu no dia 12/09/2023. |
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2023 |
Hara Produções Ltda, CNPJ/MF: 26.530.678/0001-70. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “Musicópolis”, sem exclusividade. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 29/08/2023. |
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2023 |
Elo Audiovisual Serviços Ltda, CNPJ/MF: 07.700.630/0001-18. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “Aos Olhos de Ernesto”, “Até o Fim”, “Café com Canela”, “Diários de Classe”, “Liberdade é uma Grande Palavra”, “Pitanga”, “Meu Querido Supermercado”, “Menino 23” e “Linhas Tortas”, sem exclusividade. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura, que ocorreu no dia 29/08/2023. |
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2023 |
Viu Cine Comunicação Ltda., CNPJ/MF: 18.274.744/0001-60. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “Zoopedia”, “Musicália” e “Pedrinho e a Chuteira da Sorte”, sem exclusividade. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 29/08/2023. |
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2023 |
Ana Paula Silva Produção Audiovisual ME, CNPJ/MF: 20.070.248/0001-36. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “Boris e Rufus”, “Boris e Rufus – 2ª. temporada”, “Boris e Rufus – 3ª. temporada”, “Boris e Rufus – Especial de Natal: De Volta Para o Passado”, “Boris e Rufus – Um Caminho Para a Lapônia”, “Boris e Rufus – Bit Stop”, “Tuca, O Mestre Cuca” e “Tuca Especial Dia das Bruxas – Uma Noite Arrepiante”, sem exclusividade. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 29/08/2023. |
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2023 |
FBL e Associados Comunicações Ltda, CNPJ/MF: 73.364.879/0001-24. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “Sérgio Britto - O Mestre dos Palcos”, “Portinari do Brasil”, “Artista Plásticos Brasileiros”, “HQuem - A Arte de Desenhar Histórias”, “Sankofa - Contos Africanos”, “Tempo da Terra” e “Sankofa - A ÁFRICA Que te Habita”, sem exclusividade. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 29/08/2023. |
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2023 |
PG Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda, CNPJ/MF: 01.161.933/0001-23. |
Inexigibilidade |
Licenciamento direitos de exibição das obras audiovisuaisintituladas “Peixonauta”, “As Novas Missões do Peixonauta”, “Peixonauta - O Filme”, “Peixonauta: A Agente Secreto da O.S.T.R.A.”, “O Show da Luna! Quarta Temporada”, “O Show da Luna! Quinta Temporada”, “O Show da Luna! Sétima Temporada” e “O Natal da Luna”, sem exclusividade. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 16/10/2023. |
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2023 |
WMIX Distribuidora Ltda, CNPJ/MF: 03.918.609/0001-32. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “SOUNDTRACK; O LOBO ATRÁS DA PORTA; BUGIGANGUE NO ESPAÇO; BRASIL ANIMADO; O NOME DA MORTE; CAPITÃES DA AREIA; BOA SORTE; ACHADOS E PERDIDOS; FLORES RARAS; O PALHAÇO; 10 SEGUNDOS PARA VENCER; MATO SEM CACHORRO; AS AVENTURAS DO AVIÃO VERMELHO; FAMÍLIA CRAFT E O CÓDIGO DÁ 20; CRÔ EM FAMÍLIA; CASA DA MÃE JOANA 2; DEPOIS DE TUDO; DIANA; O CÍRCULO; O ESTADO DAS COISAS; ENTREVISTA COM DEUS; CADÊ VOCÊ, BERNADETE?; DUDA E OS GNOMEOS; TARZAN - A EVOLUÇÃO DA LENDA; DRIVE; MESMO SE NADA DER CERTO; O FÍSICO; SIMPLESMENTE ACONTECE; UM DIVÃ PARA DOIS; CAFÉ SOCIETY; A VINGANÇA ESTÁ NA MODA; BLUE JASMINE; A ÁRVORE DA VIDA; RODA GIGANTE; UM DIA DE CHUVA EM NOVA YORK; MAGIA AO LUAR; SENTIMENTOS QUE CURAM; CINDERELA E O PRINCIPE SECRETO; SILÊNCIO; JOGADA DE MESTRE; ALEXANDRIA; YUGO AND LALA; MICHELLE E OBAMA; DETROIT EM REBELIÃO; NÃO OLHE PARA TRÁS; MEUS AMIGOS DINOSSAUROS; JÁ ESTOU COM SAUDADES; A VIAGEM; ATENTADO AO HOTEL TAJ MAHAL; UM PORTO SEGURO; MAX STEEL; PLANETA 51”, sem exclusividade. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 27/12/2023. |
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2023 |
A Fábrica Entretenimento e Participações S.A., CNPJ/MF nº 23.964.115/0001-00. |
Inexigibilidade |
Prestação de Serviços de Direção Artística, Serviços de Conteúdo e Serviços de Criação, que estão vinculados de forma indissociável aos Serviços de Apresentação, prestados exclusivamente, por meio da profissional interveniente na relação contratual, artista e apresentadora Cissa Guimarães ao programa “Sem Censura” da EBC. Vigência: 13 (treze) meses, com início em 22 de janeiro de 2024 e término em 22 de fevereiro de 2025. |