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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2021	Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa – AFIP CNPJ: 14.673.793/0004-16	Dispensa	artigo 2º, I da Medida Provisória nº 1.047, de 3 de maio de 2021.	2021NE000891	0744/2021	Contratação de laboratório ou empresa especializada para realizar testes moleculares tipo sorológico (IgM e IgG) e RT PCR, para a detecção de COVID-19, visando atender às necessidades da EBC, no Estado de São Paulo/SP. Vigência: 06 (seis) meses a contar da Assinatura do Termo de Contrato.	R$29.000,00	Baixar o arquivo 9752
2021	ENG DTP & Multimídia Ltda CNPJ: 03.556.998/0001-01	Dispensa	A presente contratação será processada por meio de Dispensa de Licitação, em razão do valor (pequenas despesas – pequenos vultos) enquadrando-se no Art.29, II, e Art.40, ambos da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 13, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC.	2021NE000883	741/2021	Inscrição de 07 (sete) empregados da EBC, da Gerência Executiva de Redes Sociais, no treinamento virtual em TREINAMENTO OFICIAL ADOBE: After Effects / Básico – Online ao Vivo, a ser realizado em Brasília/DF, em duas turmas. Turma 1 no período de 07 a 11/06/21 e turma 2 de 14 a 18/06/21. O horário de ambas as turmas é das 13h às 17h e o curso tem a carga horária total de 20 h.	R$7.350,00	Baixar o arquivo 10541
2021	RioOffsite Serviços de Fitoteca Ltda. CNPJ: 08.794.730/0001-13 Zero Impacto Logística Reversa e Gerenciamento de Resíduos Ltda. CNPJ: 11.876.239/0001-46	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE000863	0585/2021	Contratação dos serviços de coleta e destinação final de Resíduos Sólidos Especiais (RSE), para atender as necessidades da EBC no Rio de Janeiro/RJ e em Brasília/DF. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$29.477,35	Baixar o arquivo 9702
2021	PF 7 Editora Eirelli - CNPJ: 31.230.614/0001-93	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE000863	0016/2021	Contratação de assinatura do boletim informativo e consultoria telefônica e escrita. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$3.088,00	Baixar o arquivo 9694
2021	Startup Engenharia em Sistemas Térmicos e Transportes Ltda. CNPJ: 27.784.207/0001-50	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE000855	0341/2021	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo, conserto e restabelecimento do funcionamento, em 01 (um) elevador tipo plataforma hidráulica. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$9.675,00	Baixar o arquivo 9696
2021	FLEX CARDS SISTEMAS DE IDENTIFICACAO LTDA. CNPJ: 60.139.607/0001-89.	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE00081	0651/2021	Aquisição de 2000 (dois mil) crachás (cartão mifare, 1k com numeração) a ser utilizado por empregados da EBC lotados em Brasília/DF, no Rio de Janeiro/RJ e em São Paulo/SP, com entrega na Sede da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, situada em Brasília/DF. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$3.900,00	Baixar o arquivo 10041
2021	Gráfica e Editora Movimento. CNPJ: 08.220.275/0001-42	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE000654	0622/2021	Aquisição de capas e contracapas com impressão em 4x0 cores, corte com faca especial para o “Clipping Mídia Jornais” e “Clipping Mídia Revistas”. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$1.068,80	Baixar o arquivo 9732
2021	EXCELENCIA EDUCACAO E ENSINO LTDA CNPJ: 26.855.539/0001-16	Dispensa	A presente contratação será processada como Dispensa de Licitação, com fundamento no Art.29, II, e Art. 40, ambos da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 13, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC.	2021NE000618	565/2021	Inscrição de 15 (quinze) empregados da EBC, no curso virtual SEMINÁRIO EXCELÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS que se realizará nos dias 29 e 30 de abril de 2021 na modalidade 100% online, das 8h às 18h, com carga horária de 16 h/a., com o objetivo de atender ao Plano de Capacitação e Desenvolvimento da Força de Trabalho – PCDFT/EBC.	R$20.280,00	Baixar o arquivo 10531
2021	CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL – CRC-DF CNPJ: 00.113.035/0001-37	Dispensa	A presente contratação será processada por meio de Dispensa de Licitação, em razão do valor (pequenas despesas – pequenos vultos) enquadrando-se no Art.29, II, e Art.40, ambos da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 13, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC.	2021NE000596	564/2021	Contratação de 03 (três) vagas para Curso Online: PIS e COFINS na Prática (Cumulativo/Não Cumulativo), a ser realizado em Brasília/DF, no período de 22 a 23/04/2021, das 14h às 18h, com carga horária de 08 h/a para empregados lotados na área de Coordenação de Tributos, da Gerência de Contabilidade/DIAFI da EBC, com o objetivo de atender ao Plano Anual de Capacitação – PAC/EBC.	R$300,00	Baixar o arquivo 10543
2021	Cenofisco – Editora de Publicação Tributária LTDA CNPJ: 82.429.556/0001-62	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2021NE000571	0457/2021	Aquisição de software LALUR eletrônico do exercício de 2021 para atender às necessidades da EBC. Vigência: 30 (trinta) dias a contar do envio da Nota de Empenho.	R$1.386,00	Baixar o arquivo 9733