Constitui objeto deste Projeto Básico a contratação, por inexigibilidade, do Serviço de Processamento de Dados (SERPRO) para fornecimento de acesso à rede de comunicação do Governo Federal (Infovia Brasília), conforme Modelo de Negócio Infovia versão 5.1, elaborado pelo Ministério da Economia e pelo SERPRO.

Contratação dos serviços jornalísticos especializados de chefia de edição e apresentação de telejornal e de apresentação de programa de entrevistas, ambos para a TV Brasil, a partir da cidade do Rio de Janeiro - RJ, exclusivamente por meio do profissional Luiz Carlos Braga.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura: 14/10/2020

Contratação de empresa para a prestação de serviços jornalísticos esportivos especializados em narração, comentários, locução, apresentação e coberturas especiais de competições esportivas de natureza olímpica, paraolímpica, universitária, estudantil, comunitária, indígena ou militares, exclusivamente por meio dos profissionais ANDRÉ MARQUES e RODRIGO CAMPOS, a partir da cidade do Rio de Janeiro/RJ

Vicência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data prevista no Contrato. Data da assinatura: 30/09/2020

Prestação, pela profissional SILVANA BARBOSA CASTELO BRANCO, de serviços especializados nas atividades de produção, específicas do meio rádio, que terá suas diversas atribuições na Rádio Nacional do Alto Solimões, em Tabatinga – AM.

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato. Data da assinatura 30/12/2020

Fornecimento de material noticioso, com direitos de distribuição das informações, inclusive para as Redes de Distribuição de Conteúdos, conhecidas como redes sociais.

Vigência:  36 (trinta e seis) meses, a contar de 30/06/2020.

Prestação de serviços especializados de comentários e análises nos temas de política, economia e administração pública para a TV Brasil, exclusivamente por meio do profissional Ricardo Wahrendorff Caldas.

06 (seis) meses, a partir da assinatura do Contrato. Data da assinatura 12/03/2021

Prestação de serviços de produção de conteúdo e apresentação do programa radiofônico intitulado "RÁDIO CRIOLINA" para trasmissão pela Rádio Nacional FM Brasília.

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura: 06/04/2021

Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “Bons de Bico”, “Criação”, “O Segredo do Vale da Lua”, “Um Pouco de Caos” e “Z- A Cidade Perdida”, sem exclusividade.

Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de sua assinatura do Contrato. Data da assinatura: 31/12/2020

Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “Spark: Uma Aventura Espacial”, “Uma Viagem Extraordinária”, “A Gangue Zip & Zap”, “ Seafood - Um Peixe Fora d'Água”, “Agente Mirim”, “Meu Maior Amigo”, “A Cidade das Crianças” e “A Bela e a Fera” sem exclusividade.

Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura: 31/12/2020

Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “Álbum de Família”, “A Menina no País das Maravilhas”, “Chef”, “Big Pai, Big Filho”, “Encantado”, “Florence - Quem é Essa Mulher”, “O Vencedor” e “Peter Pan - A Procura do Livro do Nunca” sem exclusividade.

Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de sua assinatura do Contrato. Data da assinatura: 31/12/2020