Relatório de Gestão

Publicado em 04/07/2018 - 15:23 e atualizado em 09/07/2021 - 17:33

Exercício 2020

A EBC não foi relacionada na Decisão Normativa TCU nº 188/2020, de 30/09/2020, entre as unidades que terão suas contas do exercício de 2020 julgadas pelo TCU.

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Rol de Responsáveis

Demonstrações Contábeis

Demais informações podem ser consultadas em Transparência e Prestação de Contas 

 

Exercício 2019

A EBC não foi relacionada na Decisão Normativa TCU nº 180/2019, de 11/12/2019, entre as unidades que terão suas contas do exercício de 2019 julgadas pelo TCU.

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Exercício 2018

PROCESSO: 039.166/2019-8
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Prestação de Contas Ordinária de Empresa Brasil de Comunicação S.A.
relativa ao Exercício Financeiro de 2018
SITUAÇÃO: ABERTO
Relator: ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR

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Relatório de Auditoria

Certificado de Auditoria

Elementos para Caracterização da Responsabilidade de Agentes sobre Falha ou Irregularidade

Pronunciamento Ministerial

 

Exercício 2017

A EBC não foi relacionada na Decisão Normativa TCU nº 161/2017, de 01/11/2017, entre as unidades que terão suas contas do exercício de 2017 julgadas pelo TCU.

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Exercício 2016

PROCESSO: 032.853/2017-3 
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Prestação de Contas Ordinária de Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Relativa ao Exercício Financeiro de 2016
SITUAÇÃO: ECERRADO
Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES
Situação junto ao Tribunal de Contas da União:  Julgado - Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/02/2020 por meio do Acórdão 544/2020-1C. E apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 13/10/2020 por meio do Acórdão 11339/2020-1C.

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Relatório de Auditoria

Certificado de Auditoria

Parecer do Dirigente

Pronunciamento Ministerial

 

Exercício 2015
(A EBC não foi relacionada na Decisão Normativa TCU nº 147/2015, de 11/11/2015, entre as unidades que terão as contas do exercício de 2015 julgadas pelo TCU).

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Exercício 2014

Número do processo no órgão ou entidade de origem:  1458/2015
Número do processo no Tribunal de Contas da União:  Prestação de contas nº 031.217/2015-0
Situação junto ao Tribunal de Contas da União:  ACÓRDÃO Nº 5236/2017 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 143, inciso V, e 157, do Regimento Interno, e 47 da Resolução TCU 259/2014, em sobrestar o presente processo até o julgamento do mérito do TC 003.534/2017-0.

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Certificado de Auditoria

Parecer do Dirigente

Pronunciamento Ministerial

 

Exercício 2013

Número do processo no órgão ou entidade de origem:  1462/2014
Número do processo no Tribunal de Contas da União: 028.304/2014-4
Situação junto ao Tribunal de Contas da União:  julgado - Acórdão nº 2118/2015 - TCU - Plenário

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Parecer do Dirigente

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Exercício 2012
(A EBC não foi relacionada na Decisão Normativa TCU nº 124/2012 de 05/12/2012 entre as unidades com contas do exercício 2012 julgadas pelo TCU)

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Exercício 2011

Número do processo no órgão ou entidade de origem:  1142/2012
Número do processo no Tribunal de Contas da União: TC 046.641/2012-2
Situação junto ao Tribunal de Contas da União:  julgado - Acórdão nº 4995/2013 - TCU - 2ª Câmara e Acórdão nº 6035/2015 - TCU - 2ª Câmara

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