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Instituto de investigações sociais conta com ajuda americana
Criado em 07/02/13 20h52
e atualizado em 02/01/15 13h05
Por Natália Viana / Agência Pública*
Presente há cinquenta anos no Paraguai, a USAID sempre foi um forte braço da política norteamericana para o país. Um estudo detalhado sobre a sua atuação feito pelo Instituto Base Investigações Sociales (Base-IS), revela que a presença da USAID cresceu progressivamente no país a partir de 2008, quando Lugo foi eleito. “Em termos de fundos, houve um aumento importante na assistência norteamericana para o Paraguai: de US$ 17,25 milhões em 2007 para US$ 36,2 milhões em 2010”, diz o estudo. (clique aqui para ler)
O foco da assistência dos EUA são os programas de “democracia”, que incidem diretamente sobre a administração pública; a USAID é responsável pelo financiamento de 32,3% deste tipo de projeto, mas fica bem atrás de outros países em termos de assistência à saúde, por exemplo.
Porém, os fundos de assistência distribuíudos a uma infinidade de ONGs e órgãos governamentias são difíceis de monitorar, como descobriram os pesquisadores do Base-IS. “É complicado conseguir fechar os números reais, porque os fundos provem de diferentes fontes, inclusive dentro das USAID, a atores diversos, alguns deles diretamente ao governo ou canalizados por ONGs internacionais”, explica Marielle Palau, que coordenou o estudo.
O quadro se complica com a tendência à privatização da assistência internacional. Desde o ano de 2000, os recursos da USAID repassados diretamente para empresas privadas americanas a título de consultoria vêm crescendo, e são elas que, na prática, comandam a distribuição do dinheiro em cada país. Somente no ano de 2010, 40 empresas faturaram mais de US$ 6,7 bilhões em contratos com a USAID – uma enorme fatia dos recursos da agência para aquele ano.
A semelhança com a privatização da segurança militar americana não é mera coincidência. Assim como as empresas privadas de segurança presentes no Iraque e no Afeganistão, as contratadas pela USAID “terceirizam” a assistência internacional, gerenciando de maneira discreta a transferência da verba americana. Pouco conhecidas, sem vínculos fortes nos países em que atuam, elas contribuem para tornar os programas da USAID ainda menos transparentes.
Metade da verba do Programa Umbral no Paraguai – 30 milhões de dólares – foi repassada à empresa Casals & Associates. Mas os ministros de Lugo cujas pastas recebiam verba do Umbral – Interior, Saúde, Relações Internacionais, Função Pública – disseram à Pública que não tinham conhecimento sobre a atuação da Casals. Nem o próprio Lugo.
Os Curiosos Contratos da Casals
Fundada em 1986 por Beatriz Casals, uma cubana com laços na comunidade dissidente em Miami, Florida, a Casals tem mais de 300 empregados e seus contratos com o governo americano chegaram a atingir 3 bilhões de dólares. Beatriz foi presidente da Associação para o Estudo da Economia Cubana, na Universidade do Texas, e é atualmente diretora do Centro para uma Cuba Livre, uma organização lobista anti-Fidel em Washington. Entre os clientes da Casals estão o Departamento de Defesa, principalmente o exército e a marinha, o Departamento de Homeland Security, a agência Antidrogas americana (DEA), o Bureau for International Narcotics and Law Enforcement Affairs (INL), do Departamento de Estado; e a TV e Radio Marti, que transmitem de Miami propaganda anti-comunista para a população cubana.
Em 2010, a Casals foi adquirida pela gigante contratista militar Dyncorp – presente em todas as guerras travadas pelos EUA, incluindo o combate às FARC na Colômbia – e passou definitivamente à esfera de influência dos militares. Mais de 65% dos funcionários da Dyncorp são militares veteranos. O CEO da empresa, William L. Ballhaus declarou a respeito da compra da Casals: “A aquisição nos ajudará a atingir a meta de criar valor através de crescimento contínuo e diversificação nos negócios, e se alinha à ênfase do governo Obama na aplicação do ‘poder astuto’ (smart power) aos desafios globais”.
Segundo o site da empresa, a Casals mantém escritórios em locais tão diversos quanto Armênia, El Salvador, Mexico e Uganda, sempre atrelados a contratos da USAID. Desde 2008, tem um contrato no valor de US$ 1,5 bilhão com o Escritório de Iniciativas de Transição (OTI) da agência, para “apoiar os objetivos da política externa americana ajudando parceiros locais a avançar na paz e na democracia em países prioritários, em crise”. O site destaca: “Os dispositivos do contrato permitem que o OTI rapidamente estabeleça escritórios, contrate funcionários e desembolse pequenas doações para grupos locais para resolver necessidades de transição e estabilização”.
O OTI está envolvido em diversas iniciativas polêmicas na América do Sul. Na Bolívia, através da Casals, distribuiu US$ 13,3 milhões para ONGs que trabalhavam em projetos de “descentralização” e “autonomias regionais”, fortalecendo os governos estaduais que se opunham ao governo de Evo Morales. Na Venezuela, através da Development Alternatives Inc., outra contratista, o OTI transferiu US$ 95,7 milhões entre 2002 e 2010, distribuídos à oposição a Chavéz através de pequenas doações. A mesma empresa enviou a Cuba seu funcionário Alan Gross, onde foi preso por distribuir celulares e equipamentos com comunicações por satélite à dissidência cubana. Por esses episódios, os países que formam a Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA) – Bolivia, Cuba, Ecuador, Dominica, Nicaragua e Venezuela - emitiram um comunicado no dia 22 de junho de 2012, dia da deposição de Lugo, convidando a Usaid a se retirar dos seus paises pela “ingerência aberta” ao financiar grupos e projectos “dirigidos a desestabilizar os legítimos governos que não são afins aos interesses dos Estados Unidos”.
Geralmente discreta, a atuação da Casals chegou às manchetes da imprensa paraguaia em abril de 2009, quando o diário ABC Color obteve cópias de documentos que mostravam divergências a respeito da licitação para implantar um sistema nacional de emissão de cédulas de identidade e passaportes. Responsável pela licitação da empresa que desenvolveria o sistema – e que passaria a ter todos os dados da população paraguaia – a Casals descartou todas as concorrentes paraguaias, escolhendo a americana, L-1 Identity Solutions, a única com os 10 anos de experiência constantes exigidos na licitação.
A pedido do governo paraguaio, a USAID efetuou então uma auditoria para verificar se houve favorecimento da empresa americana. A auditoria chegou a uma inusitada conclusão: não só a Usaid não havia violado nenhuma lei – pois a licitação era regida por leis americanas e não paraguaias – como seis funcionários do governo paraguaio foram acusados de “comportamento inapropriado” e retirados do programa posteriormente.
Depois de anos atuando longe do escrutínio público, a Casals simplesmente desapareceu do Paraguai em julho de 2012, após o fim do projeto Umbral – e um mês após a destituição de Lugo. Contratada diretamente pelo governo americano, deixou poucos registros da sua passagem: apenas uma menção aqui ou ali em algum relatório da USAID ou em genéricos press releases.
A Pública esteve em agosto no belo casarão alugado pela Casals na rua Bernardino Caballero, 168, em Assunção. Não encontrou ninguém. No ponto de táxi que fica do outro lado da rua, um motorista confirmou que ali funcionava uma ONG, “que trabalhava para a embaixada”, mas havia “se acabado”. Através das indicações do taxista, a Pública conseguiu conversar com uma ex-funcionária, diante do portão da sua casa, a professora Raquel Gonzalez, que fora contratada temporariamente como consultora. “Mudou-se o governo, então não tínhamos muito com quem trabalhar”, explicou. E os diretores da Casals? “Se foram. Agora cada um foi para o seu país”.
*Colaborou Jeremy Bigwood
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