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Presidente da Assembleia convoca manifestação por Chávez no dia da posse
Criado em 07/01/13 17h53
e atualizado em 07/01/13 20h07
Por Portal EBC*
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela reeleito este final de semana, Disodado Cabello, convocou o povo venezuelano a concentrar-se no dia 10 de janeiro, data em que está marcada a posse presidencial, nas redondezas do Palácio de Miraflores, sede do governo, em apoio ao presidente Hugo Chávez.
A convocatória para o ato que deve começar às 10h da manhã foi feita durante coletiva de imprensa realizada na sede do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do qual Cabello é vice-presidente.
"Estamos convocando uma grande concentração, apoiando o presidente Chávez de maneira contundente nas ruas", afirmou Cabello. Ele lembrou que alguns setores da direita venezuelana estão convocando uma parada cívica até que apareça o presidente Chávez. "Eu tenho dúvida das intenções da oposição", afirmou ao lembrar que nenhum dirigente da direita desmentiu o chamado à paralização
O estado de saúde de Hugo Chávez tem gerado uma série de especulações sobre o que deve ocorrer na data marcada para a posse. A oposição venezuelana defende que se Chávez não tiver condições de se apresentar em Caracas nesse dia, Cabello deve assumir a presidência na condição de mandatário da Assembleia Nacional e convocar novas eleições para 30 dias.
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Cabello diz que a constituição do país não prevê que ele assuma a Presidência do país no dia 10 de janeiro, na impossibilidade de Chávez fazê-lo. “Em nenhuma parte a Consituição diz que o presidente da Assembléia Nacional deva assumir a presidência em 10 de janeiro. Quando eles [a oposição], falam de vazio de poder, planejam um golpe de estado”, afirmou Cabello.
O artigo 231 da Constituição da Venezuela diz exatamente que “o candidato eleito ou candidata eleita tomará posse do cargo de Presidente ou Presidenta da República em 10 de janeiro do primeiro ano de seu mandato, mediamente juramento ante a Assembléia Nacional. Se por qualquer motivo o Presidente ou a Presidenta da República não possa tomar posse ante a Assembléia Nacional, terá que fazê-lo diante do Tribunal Supremo de Justiça”. O texto não toca sobre a mudança da data de juramento.
Nesta segunda-feira (07), a procuradora-geral da Venezuela, Cília Flores, disse que o caso de Hugo Chávez configura uma exceção “é um presidente reeleito e isso faz todo o diferencial ao interpretar a Constituição”, disse durante entrevista ao canal multiestatal Telesur. Segundo a procuradora, caso não possa comparecer à Assembleia Nacional para fazer o juramento no dia 10, Chávez pode fazer o juramento posteriormente ao Tribunal Supremo de Justiça.
Essa é também a opinião do presidente interino da Venezuela, Nicolás Maduro, para quem a data da posse é um “mero formalismo” e poderá ser remarcada em nova data a ser combinada com o TSJ.
* Com informações da agência pública de notícias da Venezuela, AVN
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