Por meio deste Termo de Contrato a CONTRATADA compromete-se a prestar à CONTRATANTE serviços especializados em afinação e manutenção dos pianos da EBC, das emissoras EBC sediadas na cidade do Rio de Janeiro, Rádio MEC, Rádio Nacional e TV Brasil, conforme específicado no Encarte A  do Projeto Básico.

Prestação de serviços jornalísticos especializados de comentarista esportivo para a TV Brasil, Rádio Nacional e colunas esportivas para a Agência Brasil, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, prestados exclusivamente por meio do profissional Márcio Guedes.

Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

O objeto do presente Termo de Contrato é o Compartilhamento não exclusivo e a título oneroso de parte da capacidade excedente de infraestrutura situada na cidade de PARELHEIROS/SP, com espaço para a instalação do sistema irradiante da EBC, conforme o Tópico A do Projeto Básico. 

Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o Festival de Música "100 anos de Rádio no Brasil".

Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o Festival de Música "100 anos de Rádio no Brasil".

Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas "DÊ LEMBRANÇAS A TODOS" e "SANTO MARCOS", sem exclusividade.

Vigência:24 meses a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “ALÉM DO ALIMENTO”, “DE BEM COM A COMIDA - TEMPORADA 1”, “DE BEM COM A COMIDA – TEMPORADA 2”, “AG EVOLUTION – TEMPORADA 1”, “AG EVOLUTION – TEMPORADA 2” e “PLANETA TURISMO”, sem exclusividade.

Vigência: 42 meses a partir da data de assinatura do contrato, ocorrida em 23/09/2022.

Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada BRASIL IMPERIAL, sem exclusividade.

Vigência: 42 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Assinatura: 19/08/2022

Licenciamento não oneroso dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Giramille-Temporadas 01, 02, 03 e 04", sem exclusividade. 

Vigência: 42 meses, a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 05/08/2022

Adesão ao Termo de Acesso e Uso de imagens de eventos esportivos com fins estritamente jornalísticos.

Vigência: 27/04/2022 à 31/12/2022.