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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2022	VINNY E PAULO CONFECCOES LTDA. CNPJ: 19.435.739/0001-54.	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2022NE001540	0877/2021	Contratação de empresa para fornecimento de Coletes para equipes de imprensa da EBC. Vigência: A vinculação de direitos e obrigações estabelecidas por meio do Instrumento Contratual entre a Contratada a EBC vigerá pelo período de 90 (noventa) dias corridos.44398.	R$44.398,52	Baixar o arquivo 10484
2022	VINNY E PAULO CONFECCOES LTDA. CNPJ: 19.435.739/0001-54.	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2022NE001540	0877/2021	Contratação de empresa para fornecimento de Coletes para equipes de imprensa da EBC. Vigência: A vinculação de direitos e obrigações estabelecidas por meio do Instrumento Contratual entre a Contratada a EBC vigerá pelo período de 90 (noventa) dias corridos.44398.	R$44.398,52	Baixar o arquivo 10483
2022	VINNY E PAULO CONFECCOES LTDA. CNPJ: 19.435.739/0001-54	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2022NE001540	0877/2021	Contratação de empresa para fornecimento de Coletes para equipes de imprensa da EBC. Vigência: A Contratada deverá fornecer o objeto em até 70 (setenta) dias corridos, a contar da data de início da vigência do instrumento contratual.	R$44.398,52	Baixar o arquivo 10486
2022	VINNY E PAULO CONFECCOES LTDA. CNPJ: 19.435.739/0001-54.	Dispensa	Artigo 13, II RILC/EBC, c/c com o inciso II do art. 29 e art. 40 da Lei nº 13.303, de 2016.	2022NE001540	0877/2021	Contratação de empresa para fornecimento de Coletes para equipes de imprensa da EBC. Vigência: A vinculação de direitos e obrigações estabelecidas por meio do Instrumento Contratual entre a Contratada a EBC vigerá pelo período de 90 (noventa) dias corridos.44398.	R$44.398,52	Baixar o arquivo 10485
2022	2022NE001461 VALOR: R$ 17.200,00 SOMA COMERCIO DE QUADROS E PAINEIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 10.349.039/0001-72 2022NE001462 VALOR: R$ 13,049,69 COMERCIAL ELETRICA P.J.LTDA CNPJ: 57.158.057/0001-30 2022NE001463 VALOR: R$ 1.783,60 LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA CNPJ: 36.986.531/0001-42 2022NE001464 VALOR: R$ 3.462,81 ANDRA S A ELECTRIC SOLUTIONS CNPJ: 47.674.429/0003-90	Dispensa	Lei 13.303, de 2016: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências; Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 que trata da contratação de dispensa em razão do valor;	2022NE001461 / 2022NE001462 / 2022NE001463 / 2022NE001464	703/2022	Aquisição de material e equipamentos elétricos para viabilizar as instalações elétricas do ponto de transmissão de rádio e TV, na localidade do Condomínio Pico do Jaraguá, situado no bairro do Jaraguá, cidade de São Paulo/SP.	R$35.496,10	Baixar o arquivo 10981
2022	ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA CNPJ: 05.070.948/0001-37	Dispensa	Lei 13.303, de 2016: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências; Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016, que trata da contratação de dispensa em razão do valor;	2022NE001459	0728/2022	Contratar empresa especializada para prestação dos Serviços de Desinsetização (Dedetização), Descupinização e Combate a Escorpiões para o exercício de efetivo controle de pragas urbanas, na unidade da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, em São Paulo/SP, que possui uma área útil total de, aproximadamente, 1.600 m² (mil e seiscentos metros quadrados).	R$800,00	Baixar o arquivo 10987
2022	MAX DECORACOES E CORTINAS LTDA CNPJ: 07.972.866/0001-03	Dispensa	Lei 13.303, de 2016: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências. Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 que trata da contratação de dispensa em razão do valor;	2022NE001454	0705/2022	Aquisição e instalação de cortinas do tipo: persianas e painéis de persianas para atender as necessidades da EBC, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico.	R$18.545,00	Baixar o arquivo 10983
2022	LIDER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA CNPJ: 24.916.363/0001-30	Dispensa	Art. 29, inciso II, e Art. 40 da Lei nº 13.303/16, c/c Art. 13, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC, em razão do valor (pequenas despesas – pequenos vultos);	2022NE001422	0715/2022	Aquisição de licença para uso de software de Escrituração fiscal (Sistema Público de Escritura Digital - SPED) e Escrituração fiscal e escrituração fiscal digital de retenções e outras informações (EFD Reinf), em conformidade com a Legislação Tributária Federal, Municipal e do Distrito Federal para atender às necessidades da EBC	R$9.846,94	Baixar o arquivo 10984
2022	MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38	Dispensa	Lei 13.303, de 2016: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências; Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 que trata da contratação de dispensa em razão do valor.	2022NE001406	0716/2022	Contratação de seguro obrigatório tipo RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transporte Aéreo), por meio de empresa especializada, para 03 (três) drones marca DJI, modelo MAVIC 2 PRO, de propriedade da EBC.	R$1.320,00	Baixar o arquivo 10985
2022	MARCIA REGINA MOREIRA DA SILVA MILITAO 014563 CNPJ: 13.359.223/0001-91	Dispensa	Lei 13.303, de 2016: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.	2022NE001390	0721/2022	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios, por meio de fornecimento de alimentação e bebida, para fins de apoio aos professores convidados e equipe de produção do programa especial Caiu no ENEM, nas dependências da EBC em Brasília.	R$2.480,00	Baixar o arquivo 10991