Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Grande/MS, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos.

Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, na localidade de Campinas/SP, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento.

Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, na localidade de Salvador/BA, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento.

Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a retransmissão de televisão no municípios localizados no Estado do Piauí, por meio de canais consignados à Empresa Brasil de Comunicação - EBC e operados pela Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí - FUNART - TV ANTARES.

Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a retransmissão de televisão no município de Salvador/BA, por meio de canal consignado à Empresa Brasil de Comunicação - EBC e operado pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.

A adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, na localidade de Florestal/MG, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento.

Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal de TV, na localidade indicada no ANEXO IV, consignado à Empresa Brasil de Comunicação - EBC e operado pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Cessão de Uso Gratuito de Bens Móveis entre a EBC e a FUNTEC, sob a forma gratuita, com encargos, de bens conforme descritos no ANEXO I, permanecendo com a EBC o domínio e a posse indireta dos bens até o fim da
vigência do presente Instrumento.

Unir esforços para a formalização do competente instrumento, visado à futura parceria para a operação e transmissão do sinal do canal 241, frequência 96.1, Classe B1 - FM, situado em Tabatinga/AM.

Inclusão ao Acordo de Cooperação - EBC/DIGER/ACORDO/Nº 3023/2023 o município de Divinópolis/MG, por meio do canal 11, frequência 201, Classe A de transmissão de Sons e Imagens Digital - RTVD, consignado à Empresa Brasil de Comunicação – EBC.