| EBC

enxoval-portal-ebc_acesso-informacao_institucional-header-1140x420-2.jpg

Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres

Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.

Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos em formato aberto do tipo CSV.

Clique aqui para exportação completa em formato CSV.

Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2022	Fundação Walpecar - Waldivino Pereira de Carvalho CNPJ nº 04.080.894/0001/28	Parcerias	Artigo 8º, inciso III, c/c inciso I do § 2º do mesmo artigo da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3029/2022	0851/2021	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	R$0,00	Baixar o arquivo 11808
2022	Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CNPJ: 24.134.488/0001-08	Convênio	Decreto n° 9.373/2018, no disposto na Lei 13.303, de 30/06/2016, e, no couber, no Código Cívl Brasileiro, instituído pela Lei pela Lei nº 10.406, de 2002.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3023/2022	3023/2022	Termo de Cessão de Uso Tempórario de Bens Móveis, sob a forma gratuita, com encargos dos equipamentos.	R$0,00	Baixar o arquivo 11968
2022	Município de Feira de Santana/BA - CNPJ: 14.043.574/0001-51	Convênio	Decreto n° 9.373/2018, no disposto na Lei 13.303, de 30/06/2016, e, no couber, no Código Cívl Brasileiro, instituído pela Lei pela Lei nº 10.406, de 2002.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 3017/2022	0678/2022	Termo de Cessão de Uso Tempórario de Bens Móveis, sob a forma gratuita, com encargos dos equipamentos.	R$0,00	Baixar o arquivo 11962
2022	Fundação Cultural Educacional de Sertãozinho CNPJ: 04.117.431/0001-93	Convênio	Decreto n° 9.373/2018, no disposto na Lei 13.303, de 30/06/2016, e, no couber, no Código Cívl Brasileiro, instituído pela Lei pela Lei nº 10.406, de 2002.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 001/2022	1160/2020	Termo aditivo ao Termo de Cessão de Uso Tempórario de Bens Móveis, sob a forma gratuita, com encargos do equipamento.	R$0,00	Baixar o arquivo 11960
2022	Fundação Universidade Federal do Acre CNPJ: 04.071.106/0001-37	Acordo Cooperação	Artigo 116 da Lei nº 8.666/1993, aplicando-se art. 8º, inciso III, c/c I do § 2° do mesmo artigo da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3006/2023	0671/2022	Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão do canal 16 UHF para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Branco/AC.	R$0,00	Baixar o arquivo 11830
2022	Exército Brasileiro CNPJ: 00.394.452/0001-03	Acordo Cooperação	Art. 116, caput da lei nº 8666/90.	EBC/DICOP/ACORDO Nº 2009/2022	0718/2022	O presente Acordo de Cooperação Técnica estabelece bases gerais para a cooperação técnico-cientifica, tendo como objeto parceria institucional entre a Empresa Brasil de Comunicação e o Exército Brasileiro, por meio do Centro de Comunicação Social do Exército – CCOMSEx, para o desenvolvimento de atividades de coprodução e difusão de obras(s) audiovisual(is) com o objetivo de apresentar ao público as entregas do Exército Brasileiro à Sociedade Brasileira e incentivar a produção e difusão de conhecimento cientifico e cultural, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo.	R$0,00	Baixar o arquivo 10988
2022	Prasar Bharati	Acordo Cooperação	Art. 116 da Lei 8.666/93	EBC/DICOP/ACORDO N° 003/2022	0818/2021	Trocar conteúdos próprios produzidos para as plataformas de televisão, rádio, web e de agência de notícias; intercâmbio de conhecimento sobre os processos de radiodifusão com ênfase na interatividade e convergência de mídias; bem como na troca de conhecimento acerca dos processos de inovação em gestão de comunicação. Vigência: 5 anos a partir da data de sua assinatura.	R$0,00	Baixar o arquivo 10761
2022	Polícia Federal	Acordo Cooperação	Art. 116 da Lei 8.666/93.	EBC/DICOP/ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022	1268/2022	Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2027	R$0,00	Baixar o arquivo 10638
2022	FUNDAÇÃO SAGRES - CNPJ nº 04.079.355/0001-79	Parcerias	Artigo 8º, incisos III, C/C inciso I do § 2º do mesmo artigo da Lei nº 11.652/2008	3028/2022	0639/2022	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.		Baixar o arquivo 10898
2022	CABLE - LINK OPERADORA DE SINAIS DE TV A CABO LTDA - CNPJ nº 02.316.740/0001-67	Parcerias	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2008.	3026/2022	11012020	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.		Baixar o arquivo 10772

« início
‹ anterior
…
3
4
5
6
7
8
9
10
11
…
próximo ›
fim »