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Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres

Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2023	Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB CNPJ: 12.397.930/0001-00	Acordo Cooperação	Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3078/2023	0387/2023	Acordo de Cooperação de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canais para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, nas localidades indicadas no ANEXO IV, consignado à EBC e operado pela Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especifícado no presente instrumento.	R$0,00	Baixar o arquivo 11904
2023	Universidade Federal do Cariri/UFCA CNPJ: 18.621.825/0001-99	Acordo Cooperação	Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3067/2023	0394/2023	Acordo de Cooperação de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Juazeiro do Norte/CE, consignado à EBC e operado pela Universidade Federal do Cariri/UFCA com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especifícado no presente instrumento.	R$0,00	Baixar o arquivo 11907
2023	Acordo de Cooperação de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Laranjal do Jari/AP, consignado à EBC e operado pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especifícado no presente instrumento.	Acordo Cooperação	Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3066/2023	0402/2023		R$0,00	Baixar o arquivo 11896
2023	Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF CNPJ: 21.195.755/0001-69	Acordo Cooperação	Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3065/2023	0407/2023	Acordo de Cooperação de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Juiz de Fora/MG, consignado à EBC e operado pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especifícado no presente instrumento	R$0,00	Baixar o arquivo 11899
2023	Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB CNPJ: 07.777.800/0001-62	Acordo Cooperação	Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3063/2023	0410/2023	Acordo de Cooperação de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruz das Almas/BA, consignado à EBC e operado pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especifícado no presente instrumento.	R$0,00	Baixar o arquivo 11902
2023	Universidade Federal do Maranhão - UFMA CNPJ: 06.279.103/0001-19	Acordo Cooperação	Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3061/2023	0411/2023	Acordo de Cooperação de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Imperatriz/MA, consignado à EBC e operado pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especifícado no presente instrumento.	R$0,00	Baixar o arquivo 11903
2023	Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF CNPJ: 05.440.725/0001-14	Acordo Cooperação	Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3059/2023	0408/2023	Acordo de Cooperação de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Petrolina/PE, consignado à EBC e operado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especifícado no presente instrumento.	R$0,00	Baixar o arquivo 11900
2023	Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ CNPJ: 33.663.683/0001-16	Acordo Cooperação	Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3057/2023	0398/2023	Acordo de Cooperação de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade do Rio de Janeiro/RJ, consignado à EBC e operado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especifícado no presente instrumento.	R$0,00	Baixar o arquivo 11894
2023	Universidade Federal do Espírtio Santo - UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43	Acordo Cooperação	Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3056/2023	0409/2023	Acordo de Cooperação de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vitória/ES, consignado à EBC e operado pela Universidade Federal do Espírtio Santo - UFES com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especifícado no presente instrumento.	R$0,00	Baixar o arquivo 11901
2023	Universidade Federal de Santa Maria - UFSM CNPJ: 95.591.764/0001-05	Acordo Cooperação	Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008.	EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3055/2023	0406/2023	Acordo de Cooperação de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Maria/RS, consignado à EBC e operado pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especifícado no presente instrumento.	R$0,00	Baixar o arquivo 11916