Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres
Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.
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Ano | Contratado | Tipo | Objeto | Arquivos |
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2023 |
Fundação Antônio Bárbara - TV CINTURÃO VERDE |
Acordo Cooperação |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |
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2023 |
Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul - TVE MS FERTEL
CNPJ: 04.193.294/0001-76 |
Acordo Cooperação |
A retransmissão da programação da TV BRASIL por canais consignados à Empresa Brasil de Comunicação - EBC e o operados pela Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul - TVE MS FERTEL que receberão a programação da geradora localizada na capital de Campo Grande/MS - Canal 42 - UHF, afiliada da Rede Nacional de Comunicação Pública de Televisão - RNCP/TV.
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2023 |
Instituto Zumbi dos Palmares - IZP
CNJP: 04.228.439/0001-27 |
Parcerias |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |
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2023 |
Fundação Educativa e Cultural Vivaldo Nascimento Piotto |
Parcerias |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |
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2023 |
Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí - FUNART -
CNPJ: 05.787.268/0001-39 |
Convênio |
Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis, sob a forma gratuita, com encargos dos equipamentos. |
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2023 |
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
CNPJ: 13.069.489/0001-08 |
Parcerias |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |
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2023 |
Fundação Cultural Foz do Rio Doce
CNPJ: 03.537.777/0001-88 |
Parcerias |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |
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2023 |
Fundação Sociedade Comunicação Cutura e Trabalho
CNPJ: 67.179.200/0001-24 |
Parcerias |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |
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2023 |
Rádio e Televisão Espírito Santo RTV/ES |
Parcerias |
Adesão à Rede Nacional de Comunciação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |
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2023 |
Fundação Escola TVTEC Jundiaí - FTVTEC
CNPJ: 02.150.976/0001-76 |
Acordo Cooperação |
Acordo de Cooperação de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jundiaí/SP, consignado à EBC e operado pela Fundação Escola TVTEC Jundiaí - FTVTEC com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especifícado no presente instrumento. |