Conexões Globais 2.0 : Pelo direito de copiar
O direito autoral na era da internet tem gerado controvérsias nesse início de século. Quase sempre reduzido ao polêmico binômio “sou a favor” e “sou contra”, o tema foi destaque no terceiro dia do Conexões Globais 2.0. Direto da Espanha, o documentarista Stéphane M. Grueso falou via webconferência ao público da Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre. Diretor do filme ¡Copiad, malditos! (Copiadores Malditos), que aborda a propriedade intelectual, Grueso contou como foi a experiência de produzir a película. “A tevê pública espanhola foi co-produtora do documentário, que está disponível para baixar na internet. Acreditamos que seria melhor o filme ter uma grande difusão do que tentar arrecadar dinheiro com outras vias de distribuição”, pontuou.
Do lado de cá, no pequeno palco montado na Travessa dos Cataventos, o diretor da Campus Party Brasil, propôs aprofundar o debate. “O tema do direito autoral é difícil para a esquerda, para o centro e para a direita, para quem pensa o mundo baseado nestas divisões. Direito autoral é um pedacinho de toda a discussão sobre propriedade intelectual. Mas ao longo da história, se as sociedades não tivessem rompido com a lógica do controle do conhecimento da sua época, não estaríamos avançado”.
O jornalista Rodrigo Savazoni pincelou a conversa de verde e amarelo, trazendo o assunto para a arena nacional e alfinetando a gestão federal na área da cultura. “No governo Lula, o Brasil lançou-se à frente. Inicialmente nas políticas de software livre, e na seqüência na defesa incondicional da cultura livre. O país tinha feito uma outra escolha, aparentemente. E esta escolha saiu vitoriosa nas urnas, na última eleição para presidente”, lembrou.
Para Savazoni, que é um dos idealizadores da Casa de Cultura Digital, o debate sobre direitos autorais sofreu um retrocesso de 2011 para cá. “Por que nós estamos vivendo isso agora? Esta virada que aconteceu no Brasil, com a mudança do Ministério da Cultura e essa outra interpretação sobre como deve ser a nossa relação com a propriedade intelectual, ela não foi esclarecida até agora. Afinal de contas, por quê? Quem banca isso hoje dentro do Governo Federal?, questionou.
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Cultura como liberdade
O secretário adjunto de Cultura do Rio Grande do Sul, que atuou no Ministério da Cultura liderado por Gilberto Gil, foi o último a entrar na conversa. Mais ponderado, ele ressaltou que é fundamental levar em conta que o direito autoral é um tema vanguardista, que caminha na fronteira da web. “Óbvio que nós estamos num momento de grandes transformações. Então, nós temos questões positivas e negativas em termos de uma industria cultural que está também se transformando muito. E transforma também a maneira como as pessoas hoje tem que lidar com a circulação da sua produção, como o artista gera uma economia da cultura ligada a este ambiente digital. Nós temos que ter um pensamento mais sistêmico e mais complexo pra dar conta de problemas que hoje não podem ser simplificados”.
Na avaliação de Assumção, cada vez mais é preciso pensar a cultura desde um ponto de vista libertário. “Conhecimento e cultura com liberdade é fundamental pra se pensar qualquer ideia de uma sociedade generosa, mais ligada ao compartilhamento, a colaboração, a possibilidade de fazer transformações coletivamente” afirmou, diante de um público plural, formado por mais de 200 estudantes, ativistas, artistas pesquisadores, gestores e – certamente – muitos “copiadores malditos”.
