MPT deve debater necessidade de EPIs para profissionais de comunicação

Criado em 12/03/14 15h21 e atualizado em 22/07/14 14h13
Por Noelle Oliveira e Leyberson Pedrosa Fonte:Portal EBC

No começo de fevereiro, uma manifestação no Rio de Janeiro contra o aumento das passagens de ônibus reacendeu o debate sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de comunicação.

O cinegrafista Santiago de Andrade foi atingido por um rojão enquanto filmava o conflito entre policiais e manifestantes. O profissional de comunicação não estava de capacete no momento em que foi atingido e teve morte cerebral dias depois.

Em decorrência do acidente, o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) planeja investigar se havia necessidade do uso de EPI nesse caso. Caso seja instaurada, a ação pode levar à adoção de medidas para garantir a segurança dos jornalistas em eventos similares.

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Conheça as medidas de segurança do trabalhador passo-a-passo::

Acesse o especial completo sobre EPIs:

Saiba o que é EPI e quando usar o equipamento de proteção individual [2]

Segurança: Cerca de 390 empresas são fiscalizadas por dia no Brasil [3]

Empresas que não cumprem medidas de segurança podem ser interditadas pelo MPT [4]

Brasil precisa de um quadro extra de 5,2 mil auditores para fiscalização [5]

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O uso de equipamento de proteção individual é indicado quando há risco iminente ao trabalhador. De acordo com o procurador-chefe do MPT do DF e Tocantins, Alessandro de Mirando, o EPI não isenta a empresa de tomar outras medidas de prevenção à segurança e saúde do profissional. 

Sobre a necessidade de que empregados de comunicação usem os EPIs, Miranda afirma que o tema deve ser discutido em âmbito nacional em todas as procuradorias do trabalho.  “Por ser um caso mais recente no país, o uso de capacetes por esses profissionais depende, antes de tudo, de avaliação e estudos técnicos”, aponta. Veja mais:

Contudo, segundo o procurador, é provável que o entendimento dos procuradores seja de que, assim como policiais usam capacetes em protestos para se proteger, outros profissionais (de áreas diversas) também devam utilizar EPIs.

A opinião é compartilhada pelo auditor e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Carlos Silva. “A discussão é pertinente e necessária e não envolve apenas capacetes, mas também outros equipamentos que poderiam garantir a segurança em grandes coberturas, como é o caso de calçados apropriados para áreas de  inundações e enchentes e coletes em ações policiais”, exemplificou.

Desdobramentos

Após a morte do cinegrafista, entidades de comunicação pediram audiência com o ministro da Justiça [6], José Eduardo Cardozo, para debater protocolos comum com o governo de proteção a jornalistas em protestos.

Já o governo pretende enviar um projeto de lei ao Congresso [7] para disciplinar as manifestações de rua e sugere um manual de condutas das polícias em relação aos profissionais de comunicação.