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Brasil precisa de um quadro extra de 5,2 mil auditores para fiscalização

Criado em 12/03/14 15h25 e atualizado em 22/07/14 14h09
Por Noelle Oliveira e Leyberson Pedrosa Fonte:Portal EBC

O número total equivaleria a quase triplicar a quantidade atual de auditores da ativa, hoje um total de 2.781 profissionais(MTAPhotos/Creative Commons)

Segundo estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2012, em cooperação com o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), o Brasil precisaria de um quadro extra de 5,2 mil auditores para conseguir cumprir todas as obrigações legais a cargo da categoria. O número equivaleria a quase triplicar a quantidade atual de auditores da ativa, que é de 2.781 fiscais.

Desde a última nomeação de auditores-fiscais, há dois anos, o quadro registro 445 vacâncias, somando, em 2014, um total de 877 cargos vagos. Em 2013, um concurso com 100 vagas foi realizado para suprir parte da baixa, mas os aprovados, um total de 94, ainda não foram nomeados.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, o número de inspetores deve ser parametrizado na proporção de um servidor para cada grupo de vinte mil integrantes da População Economicamente Ativa (PEA). Tendo como base a PEA brasileira, em 2010, o País já precisava de mais de de 4.675 auditores na ativa.

O déficit de fiscais em cada região varia de acordo com os principais problemas a serem combatidos. O estudo do Ipea mostra que, caso a prioridade seja o combate ao trabalho infantil, há uma necessidade maior de auditores nas regiões sudeste e centro-oeste. Já se o foco for a redução de acidentes de trabalho, as regiões mais carentes de auditores são o Sudeste e o Nordeste. "A sobrecarga assumida pelos colegas em função da carência de pessoal precisa ser resolvida o quanto antes. O quadro atual não consegue cumprir todas as suas atribuições de maneira efetiva, não temos como fugir dessa constatação”, conclui o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva.

Em janeiro deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego solicitou ao Ministério do Planejamento autorização para realização de concurso com 600 vagas para auditores-fiscais.