Países do Mercosul descartam sanções econômicas ao Paraguai

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Mercosul passou por reviravoltas em 2012

Criado em 11/12/12 10h06 e atualizado em 21/12/12 19h18
Por Ana Elisa Santana Fonte:Portal EBC

Imagem - Líderes do Mercosul estão reunidos para selar incoporação da Venezuela
Líderes do Mercosul reunidos para selar incoporação da Venezuela (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

O Mercado Comum do Sul (Mercosul), bloco de integração econômica da América do Sul formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, passou por grandes mudanças ao longo de 2012. Nos dias 22 e 23 de julho, em meio a Rio+20 [2], o presidente paraguaio Fernando Lugo sofreu um processo de impeachment e foi deposto de seu cargo, dando lugar ao até então vice-presidente, Federico Franco. Lugo chegou a instaurar um governo paralelo [3], para fiscalizar a nova gestão paraguaia.

A Agência Pública [4] fez uma série especial sobre o processo que tirou Lugo do poder. Leia:
Fernando Lugo governou com o parlamento “mais arisco” da América Latina [5]
Como era a relação de Lugo com a embaixada americana [6]
A queda do ministro da Defesa de Lugo, a tragédia de Curuguaty e o prenúncio do fim [7]
Como caiu o primeiro presidente de centro-esquerda do Paraguai [8]
Paraguai: Impeachment deve "servir de lição a futuros governantes" [9]


Apenas dois dias depois da mudança de comando no governo, o país foi suspenso do bloco porque os países integrantes questionaram se a forma como se deu o processo não feria a democracia paraguaia.

Esta foi a primeira suspensão em 21 anos de história do Mercosul. Com ela, o novo governo paraguaio não pode participar das reuniões e decisões até as eleições presidenciais de abril de 2013, mas não sofrerá sanções econômicas.

Sob o entendimento de que o processo de impeachment ocorreu sem espaço para a ampla defesa do ex-presidente Fernando Lugo e rompeu a ordem democrática do país, o Paraguai também foi suspenso da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) [10]. A Unasul argumenta que a realização de eleições democráticas e transparentes é condição fundamental para acabar com a suspensão [11] do Paraguai do bloco, e a posição se mantém até hoje. No final de novembro, a Cúpula dos Chefes de Estado e Governo da Unasul, que ocorreu em Lima, no Peru, decidiu manter a suspensão do Paraguai [12]. Os líderes concluíram que não houve fato novo que motivasse a revogação da medida.

A suspensão do Paraguai abriu uma brecha para que a Venezuela se tornasse membro-pleno do bloco. O Paraguai era o único que tinha posição contrária à integração dos venezuelanos, e com a sua ausência, a participação do novo país foi oficializada em 31 de julho, em uma cerimônia realizada em Brasília após seis anos de negociações. As adaptações para a participação venezuelana vêm sendo feitas desde então. Na última semana, o Brasil promulgou a adesão do país ao grupo [13] e os chanceleres do Mercosul conseguiram fechar uma série de negociações [14] para garantir que, em 5 de abril de 2013, a Venezuela terá atendido as principais exigências para ser integrada de forma plena ao bloco. Em 2013, o país deve, também, assumir a presidência temporária do Mercosul [15].

O bloco, com a entrada dos venezuelanos, passa a contar com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 3,32 trilhões, o que equivale a aproximadamente 82,2% do PIB sul-americano. A população soma 275 milhões de habitantes.

Evo Morales
Evo Morales conversa com Dilma Rousseff: primeiro passo para a integração da Bolívia foi dado (Foto: Wilson Dias / ABr)

Em meio às reviravoltas, a Bolívia - que já era membro associado do Mercosul -, também aceitou se integrar ao bloco [16]. No último dia 7, o presidente da Bolívia, Evo Morales, assinou o protocolo de adesão [17]. Esta, no entanto, foi a primeira etapa do processo, que costuma levar anos por envolver questões técnicas e jurídicas. A adesão do país comandado por Evo Morales foi um dos destaques do documento final [18] da Cúpula de Estado dos Chefes de Estado do Mercosul, realizada no início de dezembro.

Relações comerciais
As trocas entre Brasil e Argentina passaram por alguns momentos de crise também neste ano. Em setembro, o país vizinho suspendeu a concessão de licenças de importações de cortes de carne suína brasileira. A suspensão terminou com a assinatura de um acordo [19], entre os dois países, no início de outubro. Com o consenso, as exportações foram restabelecidas sob a condição de que o Brasil deveria agilizar o processo de liberação para importações de maçã, pera e marmelo da Argentina.


Reveja todas as notícias publicadas no Portal EBC sobre o Mercosul [20]


Relembre em fotos:

Simpatizantes de Fernando Lugo protestam no Paraguai contra o impeachment que tirou o presidente do poder
 


Fernando Lugo é deposto da presidência do Paraguai e em seu lugar assume o então vice-presidente, Federico Franco:


 

Creative Commons - CC BY 3.0

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