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STF condena 25 e mensalão tem julgamento mais longo do país

Criado em 11/12/12 14h19 e atualizado em 21/12/12 19h16
Por Guilherme Strozi Fonte:EBC

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Sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF) onde ocorreu o julgamento do Mensalão (José Cruz/ABr)

Começou no dia 2 de agosto, no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Penal 420, conhecida como mensalão, o maior processo político já analisado pela Corte. Os 11 magistrados (desde o início do julgamento dois ministros se aposentaram, Cesar Peluzo e Carlos Ayres Brito) analisaram se houve esquema de corrupção e compra de apoio para o governo no Congresso Nacional durante o primeiro mandato de Luis Inácio Lula da Silva (2002-2006).

A grandiosidade do caso pode ser medida por seus números: são 38 réus, cerca de 500 testemunhas e mais de 50 mil páginas de autos.

Entenda o caso:

O procurador-geral da república, Roberto Gurgel, definiu o esquema em basicamente três núcleos:

- Político: ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, ex-presdidente do PT, José Genoíno, o ex-tesoureito do PT, Delúbio Soares, e o ex-secretario geral do PT, Silvio Pereira, aparecem como os principais nomes;

- Financeiro:  ex-dona do Banco Rural, Kátia Rebelo como protagonista;

- Operacional: publicitário, Marcos Valério, e seus ex-sócios, Cristina Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino, como principais envolvidos.

Desmembrado o processo, teve início a apresentação das teses de acusação e de defesa. A Corte começou com o capítulo sobre desvio de dinheiro público na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. Em seguida, apreciou os itens sobre gestão fraudulenta no Banco Rural, lavagem de dinheiro, corrupção dos parlamentares da base aliada, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo políticos do PT e do PL.
 

Condenados

Dos 37 réus, 25 foram condenados e 12 absolvidos. Saiba aqui quais foram os condenados e como votou cada ministro

A terceira e última etapa, da fixação das penas, começou no dia 23 de outubro. Confira aqui qual foi a pena e a multa de cada condenado (a).

Polêmicas no Plenário

Uma série de desentendimentos marcaram as sessões do STF. Duas figuras centralizaram as discussões: o ministro relator, Joaquim Barbosa (que, com a saída de Ayres Brito, passou a ser o presidente do STF) e o ministro revisor, Ricardo Lewandowski.

Além de alguns erros jurídicos no voto de Barbosa, que foram sendo corrigidos pelo próprio relator após interferência dos colegas, os ministros travaram debates calorosos para chegar a um consenso sobre as penas.

A questão da perda de mandato de parlamentares condenados no caso, foi outras questão polêmica. enquanto Barbosa defende a perda de mandato imediata por condenação criminal, Lewandowski argumentou que a intervenção política não cabe ao STF. Entenda por que a medida é polêmica.

Os magistrados agora precisam votar sobre o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para 23 dos condenados, já que dois tiveram as penas de prisão substituídas por restrição de direitos.

Verifique a cobertura completa do mensalão por aqui.

Creative Commons - CC BY 3.0

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