Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres
Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.
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Ano | Contratado | Tipo | Objeto | Arquivos |
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2024 |
Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
CNPJ: 92.242080/0001-00 |
Acordo Cooperação |
Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão do canal 11 (onze) para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pelotas/RS, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento. |
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2024 |
Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior - FIMES
CNPJ: 01.465.988/0001-27 |
Acordo Cooperação |
Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canais para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, no estado de Goiás |
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2024 |
Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
CNPJ: 01.367.770/0001-30 |
Acordo Cooperação |
Acordo de Cooperação de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cáceres/MT, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento. |
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2024 |
Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - FUNTELC
CNPJ: 09.470.303/0001-42 |
Acordo Cooperação |
Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e retransmissão de canais para execução do Serviço de radiodifusão de sons e imagens digital, consignados à EBC, com fins exclusivamente educativos, nos municípios localizados no Estado do Ceará. |
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2024 |
Câmara dos Deputados - CNPJ Nº 00.530.352/0001-59 |
Acordo Cooperação |
Intercâmbio técnico e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações para o aprimoramento dos processos de produção e de veiculação de conteúdos, e de outros temas prioritários para os signatários, que contribuam para a democratização do acesso da população brasileira a conteúdos educativos, sem finalidade lucrativa. |
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2024 |
Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira
CNPJ: 23.632.883/0001-58 |
Acordo Cooperação |
Acordo de Cooperação de adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão do canal 20 para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mossoró/RN, consignado à EBC e operado pela Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especifícado no presente instrumento. |
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2024 |
Universidade de Rio Verde - UniVR
CNPJ: 01.815.216/0001-78 |
Acordo Cooperação |
Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Verde/GO, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos |
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2024 |
Fundação Universidade Estadual do Piauí -FUESPI
CNPJ: 07.471.758/0001-57 |
Acordo Cooperação |
Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canais para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, no estado do Piauí |
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2024 |
Universidade Estadual de Goías
CNJP: 01.112.580/0001-71 |
Acordo Cooperação |
Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canais para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, no estado de Goiás nas condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento. |
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2024 |
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE
CNPJ: 78.680.337/0001-84 |
Acordo Cooperação |
Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canais para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, no estado do Paraná. |