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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2022	ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ: 06.012.731/0001-33	Inexigibilidade	A presente contratação observará os seguintes normativos: Art. 30, caput, e Art. 40, ambos da Lei nº 13.303/2016 c/c o Art. 14, inciso IV, do RILC/EBC, ficando configurada a contratação de empresa de notória especialização para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.	2022NE000713	555/2022	Constitui objeto deste Projeto Básico a inscrição de empregados da EBC no Curso: curso Contratação de Soluções de TI - Do Planejamento à Fiscalização, de acordo com a IN SGD/ME 01/2019, atualizada com a IN 31/2021 SGD/ME e a Jurisprudência do TCU.	R$11.200,00	Baixar o arquivo 10561
2022	CENOFISCO EDITORA DE PUBLICACOES TRIBUTARIAS LTDA CNPJ: 82.429.556/0001-62	Dispensa	Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 que trata da contratação de dispensa em razão do valor; Art. 13, inciso II do RILC que trata da contratação de dispensa em razão do valor no âmbito da EBC;	2022NE000681	453/2022	Contratação de assinatura do boletim informativo e consultoria telefônica e escrita para atender às necessidades da EBC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.	R$3.958,00	Baixar o arquivo 10970
2022	HP CONSTRUCAO E ENVIDRACAMENTO LTDA CNPJ: 29.655.854/0001-98	Dispensa	Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 que trata da contratação de dispensa em razão do valor. Art. 13, inciso II do RILC que trata da contratação de dispensa em razão do valor no âmbito da EBC.	2022NE000514	355/2022	Aquisição de 07 (sete) aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da EBC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.	R$44.700,00	Baixar o arquivo 10969
2022	Fundação Editora da Unesp (Universidade do Livro) CNPJ: 54.069.380/0001-40	Inexigibilidade	Art. 30, inciso II, alínea "f" da Lei Nº 13.303/2016 e também o Art; 14, inciso II, alínea "f" do RILC EBC.	042/2022	0567/2022	Contratação da empresa Fundação Editora da Unesp (Universidade do Livro), por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de capacitação, mediante disponibilização de curso online de Gramática para Preparadores e Revisores de Texto para empregados da Diretoria de Jornalismo	R$46.116,00	Baixar o arquivo 10678
2021	LUIZ FELIPE VIEGAS 03675058191. CNPJ/MF nº 17.821.676/0001-49	Dispensa	Dispensa de Licitação, com base no art. 29, inciso II e art. 40 da Lei 13303/2016 c/c art. 13, inc. II do RILC/EBC.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 085/2021	0643/2021	Prestação de serviços especializados em composição exclusiva de trilhas e vinhetas cantadas, a serem utilizadas na nova e unificada identidade sonora das emissoras da Rádio Nacional. Vigência: 90 (noventa) dias corridos, de 09/12/2021 a 08/03/2022.	R$45.000,00	Baixar o arquivo 10240
2021	SALABERT & SALABERT LTDA-ME. CNPJ/MF nº 11.183.130/0001-23	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso I do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, c/c o art. 30, caput, e art. 40, ambos da Lei nº 13.303/2016, e Decreto nº 9.507/2018.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 036/2021	0750/2021	Prestação dos Serviços de produção e apresentação do programa radiofônico intitulado ''JAZZ BRASIL'', na Rádio Nacional FM de Brasil. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura: 16/09/2021	R$36.000,00	Baixar o arquivo 10128
2021	CARLOS EDUARDO NUNES PINHEIRO (ACERVO ORIGENS CULTURA BRASILEIRA) CNPJ/MF nº 18.638.108/0001-70.	Inexigibilidade	Inexigibilidade Fundamentação Legal: Caput do art. 30 da Lei 13.303/2016, combinado com o inciso I do art. 30 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0091/2021	1426/2021	Prestação dos serviços de produção de conteúdo e apresentação do programa radiofônico intitulado “ACERVO ORIGENS”, exclusivamente, por meio do profissional Cacai Nunes, a ser veiculado na Nacional FM e demais emissoras de rádio da EBC. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.	R$49.350,00	Baixar o arquivo 10290
2021	JSD COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO EVENTOS E MARKETING EIRELI. CNPJ/MF nº 04.823.830/0001-70	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, c/c o art. 30, caput, e art. 40, ambos da Lei nº 13.303/2016, e Decreto nº 9.507/2018.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0044/2021	0903/2021	Prestação de serviços jornalísticos esportivos especializados em narração, comentários e realização de reportagens esportivas especiais, prestados exclusivamente pelo profissional BRUNO CHAVES MENDES. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 24/08/2021 e término em 24/08/2022. Data da assinatura: 24/08/2021	R$125.410,56	Baixar o arquivo 10003
2021	VIVIAN ASSIS COSTA SERVIÇOS DE REPORTAGEM - ME. CNPJ: 23.226.894/0001-38	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0020/2021	0500/2021	Prestação dos serviços jornalísticos de chefia de edição e apresentação de telejornal “Repórter SP”, para a TV Brasil, a partir de São Paulo-SP, exclusivamente por meio da jornalista Vivian Assis Costa. 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 16/03/2021	R$86.500,00	Baixar o arquivo 9711
2021	FELIPE PERES CORTES. CPF: 936.364.072-87	Dispensa	Art. 27 da Lei nº 11.652/2008, na Deliberação COADM 36/2011, Nota Técnica DIJUR nº 06/2012, Decreto n° 9.507/2018 e Decreto n° 7.203/2010.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0018/2021	1049/2020	Prestação, pelo profissional FELIPE PERES CORTES, de serviços especializados de operação de áudio para a Rádio Nacional do Alto Solimões, em Tabatinga/AM 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 14/062021	R$30.000,00	Baixar o arquivo 9727