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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2022	OLGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 10.144.135/0001-84	Dispensa	Lei 13.303, de 2016: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências. Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 que trata da contratação de dispensa em razão do valor;	2022NE001389	0719/2022	Contratação de empresa especializada em produção cultural para apoio na realização da final do Festival de Música “100 Anos de Rádio no Brasil”, a ser apresentado na Sala Cecília Meireles no Rio de Janeiro.	R$47.000,00	Baixar o arquivo 10986
2022	MARCIA REGINA MOREIRA DA SILVA MILITAO 014563 CNPJ: 13.359.223/0001-91	Dispensa	Lei 13.303, de 2016: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências	2022NE001350	0702/2022	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios, do tipo lanche, abrangendo: acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, para fins de apoio aos empregados que trabalharão na cobertura do 2º Turno das Eleições, nas dependências da EBC em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo e nas áreas externas de cobertura jornalística da Empresa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Projeto Básico.	R$3.200,00	Baixar o arquivo 10978
2022	MARIA GERK PINHEIRO 16058783755 CNPJ: 43.010.607/0001-65	Dispensa	Lei 13.303, de 2016: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências;	2022NE001206	0651/2022	Contratação da empresa Maria Gerk Pinheiro para prestação do serviço discriminado abaixo, exclusivamente, por meio da profissional Maria Gerk, a ser veiculados na Rádio MEC FM e demais emissoras afiliadas e parceiras da EBC	R$3.000,00	Baixar o arquivo 10976
2022	MULTCOR ARTES GRÁFICAS EIRELI CNPJ: 33.458.423/0001-09	Dispensa	Lei 13.303, de 2016: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências; A presente contratação será processada por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 29, inciso II, e Art. 40 da Lei nº 13.303/16, c/c Art. 13, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC, em razão do valor (pequenas despesas– pequenos vultos).	2022NE001154	0653/2022	Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de adesivos vinílicos em veículos da frota da EBC, a fim de identificação para o Desfile de 7 de setembro, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Projeto Básico.	R$47.901,01	Baixar o arquivo 10977
2022	Phase Engenharia Industria e Comercio LTDA CNPJ: 27.018.480/0001-74	Dispensa	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, combinado com o inciso II do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	2022NE001142	0650/2022	Contratação de empresa especializada a fim de alterar, reinstalar, reconfigurar, testar e ativar o sistema de transmissão ISDB-Tb em Palmas/TO para o canal 27, e demais ações necessárias para sua plena operação.	R$118.950,00	Baixar o arquivo 10902
2022	MAR E FIRE EQUIP E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA CNPJ: 00.242.351/0001-09	Dispensa	Lei 13.303, de 2016: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016, que trata da contratação de dispensa em razão do valor;	2022NE001122	0623/2022	Contratação de empresa especializada no fornecimento de Recarga, Teste Hidrostático, Manutenção, Troca de Cilindros e Reposição de Peças dos Extintores de incêndio, Mangueiras, Esguichos Reguláveis e Acessórios, instalados nas Unidades da EBC, no Rio de Janeiro.	R$18.678,00	Baixar o arquivo 10973
2022	DAVI FIRE EXTINTOR LTDA CNPJ: 18.810.009/0001-23	Dispensa	Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016, que trata da contratação de dispensa em razão do valor	2022NE001044	0573/2022	Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga, manutenção nível 2 e nível 3 de extintores de incêndio, em 27 (vinte e sete) extintores instaladosna unidade da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, em São Paulo/SP	R$1.425,00	Baixar o arquivo 10972
2022	HERDEIRA FITNESS CONFECCOES EIRELI CNPJ: 21.145.851/0001-00	Dispensa	Lei 13.303, de 2016: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências. Art. 29, inciso I da Lei 13.303/2016 que trata da contratação de dispensa em razão do valor.	2022NE001042	0619/2022	Aquisição de Uniformes, do tipo camisa polo, com logomarca da EBC, visando a identificação das equipes técnicas de operações que irão trabalhar na cobertura das comemorações do bicentenário da Independência	R$9.212,70	Baixar o arquivo 10974
2022	ALPHA VISION COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: 04.665.574/0001-30	Dispensa	Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 que trata da contratação de dispensa em razão do valor;	2022NE000976	0642/2022	Contratação de empresa especializada para aquisição de Transmissores Estacionários Digitais para Ponto Eletrônico Sem Fio com garantia de 36 meses.	R$49.999,80	Baixar o arquivo 10906
2022	Vinilagos Artigos Para Lazer LTDA CNPJ: 04.130.918/0001-06	Dispensa	Lei 13.303, de 2016: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências;	2022NE000859	0524/2022	Aquisição de Bombas Submersas (Sapo) e de Bombas D’Água (Recalque) para as Unidades da EBC, localizadas na Rua da Relação e Av. Gomes Freire, ambas no Rio de Janeiro/RJ, atendendo a demanda da empresa de forma eficiente	R$39.296,00	Baixar o arquivo 10971